Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 774 342609/SP), MICHEL CHIODA RUSSI (OAB 341648/SP), PAULO PETRI (OAB 57360/RS) Processo 1006025-51.2019.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - Vistos, etc. Fls. 23: Defiro. Expeça-se Carta Precatória para o endereço indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 756 MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. 1. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RESCISÃO CONTRATUAL QUE LEVOU À APREENSÃO DO BEM. AUTOR QUE FOI SURPREENDIDO COM A COBRANÇA DE DÉBITOS RELACIONADOS AO VEÍCULO POSTERIORES À APREENSÃO. INSTI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2719 DE PROBABILIDADE, E NÃO DE MERA POSSIBILIDADE, PORQUANTO O DANO POTENCIAL OU INCERTO ALEGAÇÃO GENÉRICA DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI PARA ASCENSÃO FUNCIONAL PELOS SERVIDORES APOSENTADOS E INATIVOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3075 Processo 1001947-57.2018.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - VISTOS. A demanda em epígrafe consiste em uma obrigação de fazer em face da SPTRANS - SÃO PAULO TRANSPORTE S/A e do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, buscando o forneci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3378 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2567 PRESERVAÇÃO PERMANENTE. TODAVIA, DOCUMENTOS COMPROVAM QUE OUTRO TAC FOI FIRMADO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA COM BASE NOS MESMOS FATOS, O QUAL TAMBÉM ESTÁ SENDO OBJETO DE EXECUÇÃO, COM RECURSO A ESTA INSTÂNCIA, DISTRIBUÍDO E DECIDIDO PELA 1ª CÂMARA RESERVADA DO MEIO AMBIENTE. CAUSAS CONEXAS DEVEM SER DECIDIAS PELO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2493 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. Advs: Regina Marcia de Freitas (OAB: 94698/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1006649-38.2015.8.26.0066 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2451 Nº 1016574-63.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leila Cristina Barbosa de Brito - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 492 A CONTRARIO SENSU, DO ART. 1.023, § 2º, DO CPC, POIS SE TRATA DE MEROS CONSECTÁRIOS LEGAIS DO QUE FICOU DECIDIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 859 Nº 1000086-08.2021.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Edson Serapião Ribeiro Junior - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. P