Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1206 prosseguimento da execução. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, certifique-se, promova-se a conclusão para decisão. Intime-se. - ADV: MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/ SP), ESTEVÃO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA (OAB 189227/SP) Processo 0037836-24.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 892 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIA NICOLAU MOREIRA DE SOUZA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2021 Processo 0000470-53.2020.8.26.0059 (processo principal 1000378-97.2016.8.26.0059) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terezinha de Araújo Carva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2820 comprovação do indeferimento do gozo pela Administração Pública Sentença mantida Recurso improvido.(102414775.2014.8.26.0554, Relator: Maria Laura Tavares, 5ª Câmara de Direito Público, julg. 14/09/2015). Logo, estando o autor aposentado, a conversão das férias não gozadas em pecúnia é medida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2147 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reconhecer a existência de divergência, vencido o Des. Flávio Pinheiro, e, por votação unânime, responder afirmativamente à tese: A sexta-parte deve incidir sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos, entendendo-se por vencimentos integrais o pad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3174 “vencimentos” e “vencimento”, de se anotar que a expressão no plural é uma forma de remuneração mais ampla do que a expressão expressa no singular. A Constituição Federal (art. 37, XV) estabelece que os vencimentos e subsídios dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2394 1147 como busca fazer crer a ré, já que tal prazo se considera a partir do transito em julgado da sentença proferida nos autos do mandado de segurança coletivo, permitindo-se a prescrição parcelar eventualmente considerando-se a inação dos autores. Nesse sentido, consigne-se julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 984 Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”,conforme procedimento previsto no artigo9º,caput,e parágrafo primeiro, da LeiFederal nº 11.419 de 19.12.2006. A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA.Exclusivamente no caso de Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1480 Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme julgados:Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - Servidores estaduais - Quinquênio - Base de cálculo - Pretensão para que o adicional seja calculado sobre os vencimentos integrais - O adicional temporal deve ser calculado sobre o valor do vencimento padrão e demais verbas que integram

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1041 pessoalmente.Intimem-se e cumpra-se. - ADV: NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO AMARAL (OAB 211518/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP) Processo 1001118-73.2016.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Porto Seguro Companhia de Se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2147 1040 - - Augusto César Lucato - - Carla Rachel Gallo Carvalho - - Domingos Francisco Dosualdo - - Fernando Rodrigues Silva - Flavio José Polito da Silva - - Hugo Luiz Correa Alves Negrini - - Jonas Pereira Cazella - - José Gazola - - Juliano de Barros Santos - - Leonardo Malacrida Dundes - - Luis Marcelo de Almeida Gonzaga -