Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 825 NAS RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO GUARDAM RELAÇÃO COM O CASO DOS AUTOS. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (LEI 9.099/95, ART. 46, “IN FINE”, ANALOGIA AO QUE DISPÕE O ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO). RECURSO IMPROVIDO. Advs: Leandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 559 - Agravado: SERGIO DE LARA BOTTURA e outro - Magistrado(a) Daniel Romano Soares - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EMBARGOS À EXECUÇÃO NECESSIDADE DE OFERECIMENTO DE GARANTIA RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO DECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 913 comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2488 - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9048497-29.1999.8.26.0000 (994.99.066769-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Save Veiculos Ltda - Apelante: Juizo Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 699 FIXADA PELO STJ. INSATISFAÇÃO DOS REQUISITOS. CONDIÇÃO FINANCEIRA CAPAZ DE SUPORTAR OS CUSTOS DO FÁRMACO SOLICITADO. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 564 PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2575 Processo 1001609-85.2016.8.26.0407 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Ferres Vesco - Banco Daycoval S/A - Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados (fls. 80/111).Prazo: 15 (quinze) dias.Após, conclusos.Intimem-se. - ADV: RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2302 SALARIAL EM SEUS VENCIMENTOS E RESTITUIÇÃO DE VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE - IMPOSSIBILIDADE TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STF RE 606.358/SP E RE 609.381/ GO VALORES PERCEBIDOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 A TÍTULO DE VANTAGENS PESSOAIS QUE DEVEM SER COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 2443 ARTIGO 333, INCISO I, DO CPC/73 E DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC/15 – PRESCRIÇÃO – OCORRÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DAS AUTORAS DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2566 EFETIVA ENTREGA SUFICIÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL POR SEU ENVIO, QUANDO UTILIZADA REMESSA POSTAL - ÓRGÃO DE TRÂNSITO QUE, NO CASO DOS AUTOS, DEMONSTROU A ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REMESSA POSTAL ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO DE