Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 717 - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. CARGO EM COMISSÃO. INCORPORAÇÃO DE UM DÉCIMO POR ANO TRABALHADO, CONFORME PREVISÃO EM LEI MUNICIPAL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1188 APENAS ENQUANTO VERIFICADA A SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Roberto Luis Ariki (OAB: 194444/SP) Nº 1001264-11.2018.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 804 LTDA. ANIMAL QUE FALECEU POR PARVOVIROSE, MESMO APÓS TER SIDO VACINADO. MATÉRIA QUE DEPENDERIA DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, CONTUDO, DESTA ABRIU MÃO O PATRONO DO RECORRENTE. RÉU TROUXE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NA CONTESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO POR NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1162 SP) - Ronaldo Aparecido Caldeira (OAB: 175974/SP) Nº 1000393-91.2018.8.26.0222/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Guariba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Henrique Brunetti - Magistrado(a) Matheus de Souza Parducci Camargo - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 677 TOTALMENTE HONRADAS. INCIDÊNCIA DA MULTA CONTRATUAL DEVIDA. VALOR DA CLÁUSULA PENAL REDUZIDO PARA R$ 4.000,00, EM CONFORMIDADE COM O ART. 413, DO CÓDIGO CIVIL, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA ESFERA DE DIREITOS DO CREDOR, DO EXAGERO DO MONTANTE ACORDADO E DA NECESSIDADE DE SE EVITAR O ENRIQUECIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 610 POR DANOS MORAIS. PARTE AUTORA QUE ALEGA DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE 1º GRAU QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA. RECURSO INOMINADO. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Rômulo Fernando dos Santos Aguilhei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 654 MÊS A PARTIR DO CANCELAMENTO DO VOO. RECUSO AUTORAL QUE PRETENDE A CONDENAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DEFENSIVO QUE PRETENDE O RECONHECIMENTO DA RESTITUIÇÃO. DEVER DE REEMBOLSO RECONHECIDO, COM BASE NO ART. 2º, DA LEI N. 14.046/2020. COMPANHIA AÉREA TINHA O ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 819 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leopoldo Dalla Costa de Godoy Lima (OAB: 236409/SP) - Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) Nº 1005556-56.2021.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 725 Negaram Provimento ao Recurso - OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DE MEDICAMENTO – OBRIGAÇÃO DOS ENTES POLÍTICOS. FAZENDA PÚBLICA DE JABOTICABAL E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE EM CUSTEAR OS MEDICAMENTOS COMPROVADO MEDIANTE ESTUDO SOCIAL. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DA MEDICA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 816 SERVIDOR PÚBLICO. ALE – ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO. PM. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, POR RECONHECER A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. ASSOCIAÇÃO FUNDO DE AUXÍLIO MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO – AFAM. LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO, NA QUALIDADE DE SUBSTITUTO