Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3661 PRECEDENTE DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO – RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. - Advs: Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) - Diana Lúcia da Encarnação Guida (OAB: 178854/SP) Nº 1002885-44.2018.8.26.0323 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lorena - Recorrente: Marcos Aur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 448 DESPACHO Nº 0000524-29.2019.8.26.0067 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Borborema - Recorrente: Município de Borborema - Recorrido: Antonio Carlos Geraldi - Vistos. À parte recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Int. Magistrado(a) Roberto Raineri Simão - Advs: Emerson Alenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2488 - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9048497-29.1999.8.26.0000 (994.99.066769-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Save Veiculos Ltda - Apelante: Juizo Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 597 TERÇA PARTE) E LICENÇA PRÊMIO. 2. PREVISÃO NORMATIVA A CONFERIR O DIREITO À CONTAGEM DO TEMPO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA TODOS OS FINS LEGAIS (DECRETOS 25.43886, 28.312/88 E 34.729/92). 3. AVERBAÇÃO DO TEMPO DEVIDA, COM REFLEXOS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS A SER AFERIDA. 4. NO CASO DA LICEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 641 PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA REVELIA BEM DECRETADA E IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NO RITO DOS JUIZADOS. RECURSO IMPROVIDO NESTE PONTO. DESCONTO INDEVIDO REALIZADO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA À TÍTULO DE EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE PROVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3087 da E. Presidência, bem como os Comunicados nº 02/2014 e 01/2015 do DEPRE. Esclareço que no portal e-SAJ há apostila de orientação quanto ao procedimento a ser adotado (http://www.tjsp.jus.br/Download/Pdf/PeticionamentoEletronicoRequisitorios. pdf). Após a formalização do incidente no sistema digital, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1679 Processo 1005166-70.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Selicia Jozina da Silva Gomes - Dirigente Regional de Ensino Sul 2 - - Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Concedo a justiça gratuita. Anote-se Indefiro a liminar, pois não há receio de ineficácia da segurança, cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1459 Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Alexandre Augusto Pires Camargo (OAB: 157297/SP) Nº 3000002-13.2018.8.26.9014 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Agravada: Leonilda de Souza Brandão - CERTIDÃO DE ATO OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2488 - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9048497-29.1999.8.26.0000 (994.99.066769-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Save Veiculos Ltda - Apelante: Juizo Ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3916 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001125-33.2013.8.26.0168/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Dracena - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Luiz Felipe Campos Marques Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO