194 resultados encontrados para adiel augusto marques - data: 04/01/2025
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Processos encontrados
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3659 Manifestação do Ministério Público às fls. 581 e seguintes. Estabelece o art. 308, que efetivada a tutela cautelar, o pedido Apresentou a requerida contestação às fls. 586 e seguintes, principal deverá ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) aduzindo que ausentes os requisitos para a concessão de tutela de dias, nos mesmos autos, o que não se ver
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3684 termos. Juntou documentos. processuais. - grifos nossos Manifestaram-se os autores às fls. 709 e seguintes, informando que Art. 309. Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter a requerida tem sua Matriz em Pirajuí-SP, denominada "D7"; que o antecedente, se: grupo "D7", formado por familiares, possui várias empresas que I - o autor não deduzir o pedido p
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3695 razão da pandemia do coronavírus (Covid-19) encerrou suas do Código de Processo Civil. atividades em 27 de abril de 2020, com a rescisão dos contratos de Após o trânsito em julgado da decisão, libere-se o depositário de seus empregados por força maior; que diante da recusa do seu encargo e arquivem-se os autos. recebimento de valores ajuizou ação de cons
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3706 constatação por oficial de justiça e, se positivo, a intimação do máquinas, equipamentos e produtos fabricados. Expedido mandado depositário para a indicação da localização dos bens e justificativa de constatação. Certidão do oficial de justiça às fls. 807 e seguintes. da retirada. Certidão do oficial de justiça, às fls. 225/226. Relatados. Foi i
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3607 Manifestação do Ministério Público às fls. 581 e seguintes. Estabelece o art. 308, que efetivada a tutela cautelar, o pedido Apresentou a requerida contestação às fls. 586 e seguintes, principal deverá ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) aduzindo que ausentes os requisitos para a concessão de tutela de dias, nos mesmos autos, o que não se ver
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3633 Manifestação do Ministério Público às fls. 581 e seguintes. Estabelece o art. 308, que efetivada a tutela cautelar, o pedido Apresentou a requerida contestação às fls. 586 e seguintes, principal deverá ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) aduzindo que ausentes os requisitos para a concessão de tutela de dias, nos mesmos autos, o que não se ver
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3637 tais elementos são capazes de afastar a alegada força maior; que a previsto no art. 308 do CPC. decisão proferida no Mandado de Segurança impetrado não Cito, como exemplo, os autos nº 0010720-81.2020.5.15.0034 (autor reconheceu nenhuma irregularidade ou abusividade na medida - ADIEL AUGUSTO MARQUES FERREIRA) e nº 0010759- deferida pelo juízo; que não há q
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3640 Registra-se, de início, que os artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT razão da pandemia do coronavírus (Covid-19) encerrou suas autorizam o manejo de embargos de declaração em casos de atividades em 27 de abril de 2020, com a rescisão dos contratos de omissão, obscuridade ou contradição do acórdão ou, ainda, seus empregados por força maior; que diante da re
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3644 efetivado na forma do auto de arresto de fls.193/201. motivo por iniciativa patronal e a requerida condenada em todas as Às fls. 203 e seguintes os requerentes informaram que a requerida verbas pleiteadas nas ações trabalhistas ajuizadas. estava promovendo a retirada dos bens arrestados, o que não teria Nova manifestação dos autores às fls. 784 e seguintes, c
3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 3663 tais elementos são capazes de afastar a alegada força maior; que a previsto no art. 308 do CPC. decisão proferida no Mandado de Segurança impetrado não Cito, como exemplo, os autos nº 0010720-81.2020.5.15.0034 (autor reconheceu nenhuma irregularidade ou abusividade na medida - ADIEL AUGUSTO MARQUES FERREIRA) e nº 0010759- deferida pelo juízo; que não há q