Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0000181-96.2015.403.6000 PROT: 08/01/2015 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ELIAS DA ROCHA SANTOS VARA : 5 PROCESSO : 0000182-81.2015.403.6000 PROT: 08/01/2015 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PENAL PROVISORIA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ADILSON SOUZA LIMA VARA : 5 PROCESSO : 0000183-66.2015.403.6000 PROT: 08/01/2015 CLASSE : 00238 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. DAMARIS ROSSI BA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1704 Pois bem. Diante do conjunto probatório apurado nas duas fases de investigação criminal, não pairam dúvidas de que as drogas apreendidas pertenciam aos associados do acusado e a ele indiretamente, estando aqueles ligados a este em uma verdadeira rede de comercialização de narcóticos. 2) DA ANÁLISE DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO No caso em relevo, com

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1717 No caso em relevo, com relação ao delito previsto no art. 35 da Lei nº 11.343/06, a materialidade e a autoria delitivas encontram-se cabalmente comprovadas nos autos por meio das provas testemunhais e documentais produzidas em ambiência inquisitorial e judicial, as quais apontam de modo coerente e harmônico a existência de sociedade criminosa, dotada de estabilid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 574 Estevo da Silva - Habeas Corpus nº 990.09.151896-4 São Paulo Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque Paciente: Fernando Estevo da Silva 1. Indefiro o pedido liminar formulado pela impetrante, pois a decisão questionada não apresenta, à primeira vista, ilegalidade manifesta. Alega-se que Fernando Estevo da Silva encontra-se sub

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ordem da Justiça Federal, conforme parágrafo acima e Guia de Recolhimento da União (GRU), respectivamente, no prazo de 10 (dez) dias. Os comprovantes deverão ser entregues na secretaria desta Vara Federal.Não havendo pagamento da pena de multa, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, com o intuito de que sejam tomadas as medidas cabíveis.Sem prejuízo, designo audiência admonitória, onde serão estabelecidas as condições de cumprimento da pena restritiva de direitos, para o dia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 271 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0382872-64.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: Adilson Souza Lima Advogado(s): REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB:BA30895-A), LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (OAB:BA4

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2321 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 19 de dezembro de 2022. Daniela Pereira Garrido Pazos Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8179918-38.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Adilson Souza Li

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6942 A prisão preventiva do requerente foi decretada em decisão fundamentada na data de 20/04/2017 no bojo do processo nº 0339259-52.2016.8.05.0001, às fls. 3489/3492, para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, tendo o cumprimento do referido mandado se dado no dia 28/05/2020 às fls. 4382/4391. Com base na prova indiciária constantes da ação

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 575 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2021/13200 REQUERENTE: serp/ccin INTERESSADO: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DA BA ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DESPACHO Trata-se de Ofício ADPEB n° 19/2021, subscrito pelo Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia, Delegado Fábio Daniel Lordello Vasconcelos, encaminhado à Pr

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1718 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, 5ª Vara do Trabalho de São Paulo SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 (11) 35259105 - [email protected] Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da