Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009461-91.2015.403.6000 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: TRANSPORTADORA AUTO NIVEL VEICULOS LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0009462-76.2015.403.6000 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: LYCEUM - COLEGIO DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA EPP VARA : 6 PROCESSO : 0009463-61.2015.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIARIO FEDERAL - DEPEN/MJ REQUERIDO: FERNANDO FLORIANO DUARTE VARA : 5 PROCESSO : 0013474-70.2014.403.6000 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00213 - TRANSFERENCIA ENTRE ESTABELE REQUERENTE: JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE SALVADOR - BA REQUERIDO: ADILSON SOUZA LIMA VARA : 5 PROCESSO : 0013475-55.2014.403.6000 PROT: 25/11/2014 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: FRANCISCA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009461-91.2015.403.6000 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: TRANSPORTADORA AUTO NIVEL VEICULOS LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0009462-76.2015.403.6000 PROT: 21/08/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: LYCEUM - COLEGIO DE EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA EPP VARA : 6 PROCESSO : 0009463-61.2015.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0830055-22.2012.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 381/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0830090-79.2012.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Francisco Jose Alves dos Santos VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCE

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 Apdo.: o Ministério Público do Estado Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2590 ção das Virgens Oliveira e Valter Luiz Bernardo, nascido em 25/11/1998, natural de Salvador/BA, trabalha como vendedora de roupa na loja Castelo 15, em Castelo Branco, com endereços eletrônicos de nº (71) 8626-1197 e (71) 99373-6370, residente à Rua Blumenau, CASA 5E, 3ª etapa de Castelo Branco, Salvador/BA, acompanhado de seus advogados Gabriel Victor Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 631 Bloqueio de conta utilizada pela executada para o recebimento de seu salário - Inadmissibilidade - Inteligência do art. 649, inciso IV, do CPC e do art. 7º, inciso X, da CF/88 - Decisão reformada - Agravo provido” (AI 7.186.447-0, REL. DES. ROQUE MESQUITA). PROCESSO CIVIL. PENHORA. DEPÓSITO BANCÁRIO DECORRENTE DE PENSÃO. IMPOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 58 Processo: 8039794-42.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO Partes: ADILSON SOUZA LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOAO EDSON ARAUJO DE SOUZA (BA 59277) LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610) REBECA CRISTINE GONCALVES DOS SANTOS (BA 36226) Comarca: Salvador Ordem: 59 Processo: 8028387-05.2022.8.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Partes: VAGNER DA MATA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 70 Processo: 0001264-07.2006.8.05.0041 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: RAFAEL BARBOSA PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO (BA 5823) ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (BA 18485) LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (BA 17138) PAULO RU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1044 PROCESSO :0079831-64.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 974/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : COMERCIAL E IMPORTADORA MOUTINHO LTDA VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0079829-94.2011.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 972/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : SU