113 resultados encontrados para adimplemento da condicao - data: 15/08/2025
Página 1 de 12
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 231524-61.2014.8.09.0051 828 ACAO PENAL COLETIVIDADE ANTONIO MARTINS LOUBAH 31794 GO - PEDRO CORREA MENDES NETO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2014.0231.52 49 ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : WEMERSON RAMOS DA SILVA : CRISTIANO BARBOSA DA SILVA FE PUBLICA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : "INTIME-SE, NO PRAZO DE 24HS, PARA DEVOLVER AOS AUTOS EM CARTORIO , O DRA. ROBERTA FARIA LIMA." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 76129-76.2014.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. COM O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUESE. INTIMEM-SE GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 214079-17.2012.8.09.0175 629 ACAO PENAL LOJAS AMERICANAS S/A DION
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 CIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OCASIAO EM QUE L HE FORAM INFORMADAS AS CONDICOES A SEREM CUMPRIDAS, SOB PENA DE R EVOGACAO DO BENEFICIO (FLS. 110/112). VERIFICO, AINDA, QUE O ACUS ADO DEIXOU DE INICIAR O COMPARECIMENTO MENSAL EM CARTORIO, EM RAZ AO DE SUA INTERNACAO CLINICA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMI CA, MOTIVO PELO QUAL PERMITI QUE ELE INICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ACUSADO ADV ACUS : SORAIA NUNES DE SOUZA : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 11505 GO - VALDETE MORAIS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 2014.0136.9698 ACUSADA: SORAIA NUNES DE SOUZA DECISAO DO COTEJO DOS AUTOS, VEJO QUE SORAIA NUNES DE SOUZA FOI BENEFICIADA COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA ASSINAR O RESPECTIVO LIVRO, BEM COMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NTO DA RESPECTIVA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, ESTE NAO PODE RA PROPOR A ACAO PENAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, ENTENDIDA COMO A S CONDICOES DA ACAO (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM, HAVENDO PROVA DA EXISTENCIA DO( S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE, BE M COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 TATOU-SE A AUSENCIA DO ACUSADO PABLO HENRIQUE BORGES DE MOURA, VE Z QUE NAO FOI INTIMADO PARA A PRESENTE SOLENIDADE PROCESSUAL, BEM COMO DO DENUNCIADO BRUNO DA COSTA LIMA, PORQUANTO SE TORNOU REVE L, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTATO U-SE, AINDA, A AUSENCIA DO DEFENSOR CONSTITUIDO DO DENUNCIADO BRU NO DA COSTA LIMA, DR. CARLOS ANTONIO CAETANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 JUIZO COMUNICANDO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ARTIGO 366 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, DE SUSPENSAO DO CURSO PROCES SUAL, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E AINDA DE DECRETACAO DA SU A PRISAO PREVENTIVA, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ART IGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE, E, APOS, V OLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 ZACAO DE AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROC ESSO A LUIZ CARLOS MOREIRA DA CRUZ. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLU SIVE O ACUSADO. GOIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES J UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 237994-45.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDAE ACUSADO : DIOGO DA SILVA SANTANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 A SOUSA PEREIRA COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFIC AR AS SUAS ATIVIDADES, NAO APRESENTANDO FALTAS AO LONGO DO PERIOD O ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO. NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE ANTECED ENTES CRIMINAIS, A ACUSADA NAO FOI PROCESSADA PELA PRATICA DE NOV A INFRACAO PENAL, CONSOANTE SE INFERE DA CE