Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A ESSE TITULO, E DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO DE SUA APRESENTACAO PARA O PAGAMENTO. OS CHEQUES, NO CASO CONCRE TO, FORAM EMITIDOS NA MESMA PRACA, CONTANDO, DESSA FORMA, O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA SER APRESENTADO PARA PAGAMENTO. NESSA E STEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEI TO FOI PROFERIDA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2004

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SI NE DIE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVID ADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMP OR A UMA DAS PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARAT ER PERPETUO, SEJA PELO PROPRIO DESVIRTUAMEN

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 AUTOS NR. : 1114 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : LILIAN CAROLINE LEONTINA MUNIZ EXECUTADO : CRISTIANO HELBE FINKLER ADV EXEQTE : 44222 DF - CYNTHIA DE SOUZA SANTOS ADV EXECDO : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA DESPACHO : POIS BEM. NESTA OCASIAO, PASSO A ANALISE DOS REQUISITOS ENSEJADOR ES DO DEFERIMENTO DO PLEITO DE RECONHECIMENTO DA OCORRENCIA DO IN STITUTO PREVIST

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 IRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 19/10/2001. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 1 9/10/2002, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQ UENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PORTANTO, NO C ASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUS AO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PORTANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDE NCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA D ESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMEN TO DA PRESCRICAO. A PRESCRICAO, REPISO, E MATERIA DE ORDEM PUBLIC A, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 ORDEM PUBLICA, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PARALI SADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUAND O A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTID O DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 O DA PARTE EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, COM A CITACAO DA PARTE EXECUTADA. REGISTRE-SE QUE NAO HOUVE NOS AUTOS QUALQUER INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PORTANTO, NO C ASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUS AO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXE QUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 RRIDO A PRESCRICAO DO TITULO QUE EMBASA A PRESENTE EXECUCAO, CONS IDERANDO QUE, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE QUALQUER MANIFESTACA O DA PARTE EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, COM A CITACAO DA PARTE EXECUTADA. REGISTRE-SE QUE NAO HOUVE NOS AUTOS QUALQUER INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PORTANTO, NO C ASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PARALI SADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUAND O A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTID O DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SINE D IE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATI

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ER ATO QUE INTERROMPESSE A CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, MAS A PENAS E TAO SOMENTE A SUSPENSAO DO FEITO. ADOTANDO-SE A MESMA INT ERPRETACAO JA EXPOSTA PELO STJ EM RECENTE JULGADO, PARA OS CASOS EM QUE SE RECONHECE A PRESCRICAO INTERCORRENTE2, APLICANDO-SE DE FORMA SUBSIDIARIA O ART. 40, 2, DA LEI N 6.830/80 (LEI DE EXECUCA O FISCAL), QUE POSSUI TOTAL SINTONIA COM O A