Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 EM PUBLICA, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PARALISADO S E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A D

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PORTANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE P ATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO MOTI VO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A PRESCRICAO, REP ISO, E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO O JUI

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 UE), O PRAZO PRESCRICIONAL DE TODAS AS ACOES RELATIVAS A ESSE TIT ULO, E DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO DE SUA APR ESENTACAO PARA O PAGAMENTO. OS CHEQUES, NO CASO CONCRETO, FORAM E MITIDOS NA MESMA PRACA, CONTANDO, DESSA FORMA, O PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS PARA SEREM APRESENTADOS PARA PAGAMENTO. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSP

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 L DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A PRESCRICAO, REPISO, E MATERI A DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TE RMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PA RALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE Q UANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDA

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SINE DI E DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS P RINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE D A JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO,

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 006. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 27/09/2007, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO SENTIDO DE APRESENTAR BENS PASS IVEIS DE PENHORA. PORTANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDA S QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNIC

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 RAZO DE SUSPENSAO (UM ANO), DAR-SE-A INICIO A CONTAGEM DA PRESCRI CAO INTERCORRENTE. DE ACORDO COM A SUMULA 150 DO STF, PRESCREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DE PRESCRICAO DA ACAO. IN CASU, O TITULO EXECUTIVO EMBASADOR DA PRESENTE ACAO E UMA NOTA PROMISSORIA (FL. 06), E, PORTANTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 70 DO DECRETO-LEI N 57.663/66 DA LEI UNIFORME, O PRAZO PRESCRICION

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLU SAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EX EQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS IN JUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIC AO. A PRESCRICAO, REPISO, E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO O J UIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERMOS DO A

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 VOS EMBASADORES DA PRESENTE ACAO SAO QUATORZE DUPLICATAS (FL. 08/ 54) E, PORTANTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 70 DO DECRETO LEI N 57 .663/66 DA LEI UNIFORME, O PRAZO PRESCRICIONAL DE TODAS AS ACOES RELATIVAS A ESSE TITULO, E DE 03 (TRES) ANOS, CONTADOS DE SEU VEN CIMENTO. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 19/12

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 SUSPENSA PELA AUSENCIA DE BENS PENHORAVEIS DO DEVEDOR, PELO PRAZ O DE 01 (UM) ANO. ASSIM, TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO (UM AN O), DAR-SE-A INICIO A CONTAGEM DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. DE AC ORDO COM A SUMULA 150 DO STF, PRESCREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DE PRESCRICAO DA ACAO. IN CASU, OS TITULOS EXECUTIVOS EMBASADORE S DA PRESENTE ACAO SAO CINCO NOTAS PROMISSORI