183 resultados encontrados para adimplemento do debito exequendo. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ESES A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO DE SUA APRESENTACAO PARA O PAGA MENTO. O CHEQUE, NO CASO CONCRETO, FORAM EMITIDOS EM PRACA DISTIN TA, CONTANDO, DESSA FORMA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA SER EM APRESENTADOS PARA PAGAMENTO. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DE CISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009. O PRAZO DE UM ANO FIND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 A ESSE TITULO, E DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DO TERMINO DO PRAZO DE SUA APRESENTACAO PARA O PAGAMENTO. O CHEQUE, NO CASO CONCRETO , FOI EMITIDO NA MESMA PRACA, CONTANDO, DESSA FORMA, O PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS PARA SER APRESENTADO PARA PAGAMENTO. NESSA ESTEIR A, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FO I PROFERIDA NO DIA 02 DE MAIO DE 2001. O PRAZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 1999. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 03 DEZEMBRO DE 2000, E, ATE A PRESENTE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O AND AMENTO DO FEITO. PORTANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVIDAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO TER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ARALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO S ENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO S INE DIE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTR A OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : VGBC EXECUTADO : HFC ADV EXEQTE : 30547 GO - ALESSANDRA DIAS DE VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO: 201701174655 (3) S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EX ECUCAO DE ALIMENTOS AJUIZADA POR VICTOR GABRIEL BARBOSA CARDOSO, REPRESENTADO NESTE ATO POR SUA GENITORA KELLENN RUBIA BARBOSA EM FACE DE HUGO FERNAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 OS FIQUEM PARALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL , MORMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA J UDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SINE DIE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, A TENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 E NO PERIODO DE TRANSICAO DA NORMA, HAVIA DECORRIDO MENOS DA META DE DO PRAZO PRESCRICIONAL ESTABELECIDO PELO CODIGO CIVIL DE 1916, DEVENDO, PORTANTO, PREVALECER A PRESCRICAO QUINQUENAL AO PRESENT E CASO, NOS TERMOS DO ART. 206 DO CODIGO CIVIL DE 2002. A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 22/04/2 003. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 22/04/200
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 , TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO (UM ANO), DAR-SE-A INICIO A C ONTAGEM DA PRESCRICAO INTERCORRENTE. DE ACORDO COM A SUMULA 150 D O STF, PRESCREVE A EXECUCAO NO MESMO PRAZO DE PRESCRICAO DA ACAO. IN CASU, O TITULO EXECUTIVO EMBASADOR DA PRESENTE ACAO E O CHEQU E E, PORTANTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 59 DA LEI N 7.357/85 (LE I DO CHEQUE), O PRAZO PRESCRICIONAL DE TODAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 S DO ART. 18, DA LEI N 5.474/68, O PRAZO PARA EXECUCAO DA DUPLICA TA E DE TRES ANOS, CONTADOS DO VENCIMENTO DO TITULO, QUE OCORREU NA DATA 19/03/1998 AS FLS.42/46., NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECISAO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 07/04/2009 (FL.230), QUANDO JA HAVIA OCORRIDO A PRESCRICAO DO TIT ULO QUE EMBASA A PRESENTE EXECUCAO, CONSIDERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 SCRICAO, DE OFICIO, PELO MAGISTRADO, PRINCIPALMENTE POR CONSIDERA R INADMISSIVEL A IDEIA DE IMPRESCRITIBILIDADE DOS TITULOS EXECUTI VOS, O QUE, ALEM DE INSEGURANCA NAS RELACOES JURIDICAS, GERA INTE RMINAVEIS ACOES EXECUTORIAS, PARALISADAS POR ANOS A FIO SEM QUALQ UER MOVIMENTACAO PELA PARTE INTERESSADA (EXEQUENTE). POIS BEM. DE ACORDO COM A SUMULA 150 DO STF, PRESCREVE