Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 476 pedido inicial, para que no prazo de quinze dias, a contar do recebimento da citação/intimação, nos termos do enunciado 13 do Fonaje, apresente contestação, sob pena de se assim não fizer seja decretada sua revelia, reputando-se verdadeiros, em tese, os fatos alegados na petição inicial. Cite-se e in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 422 Processo 1000525-65.2022.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rui Fernandes de Almeida - Jose Ricardo Teixeira Carsola - Vistos. Informem as partes se possuem prova oral para produzirem em audiência, justificando sua pertinência e apresentando o rol de testemunhas com os respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 375 - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 0004209-49.2021.8.26.0269 (processo principal 1006156-58.2020.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Camilo de Oliveira Junior - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 942 Processo 0003602-49.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Eloy Marcos Rodrigues - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - C. 4310/14- POSTO ISSO e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para determinar o desligamento da parte autora da condiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1487 743 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP) Processo 0042154-54.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Evandro Luis Lima da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1833 § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JULIANA REGGIANI GOMES (OAB 428870/SP), RENATA HOMSY DIAS CLARO LUNARDI (OAB 422624/SP) Processo 1009014-60.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1047 487, I do Código de Processo Civil, a pretensão formulada pelos requerentes para condenar a parte requerida a: 1) se abster aplicar a Portaria do CMTG PM 1-4/02/11 aos autores, mantendo o cálculo do RETP nos termos da Lei Complementar Estadual nº 731/93; 2) pagar as diferenças vencidas apenas aos autores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2943 Lei 13.290/08, afastando a aplicação do valor de referência. Sentença mantida. Reexame necessário e recurso voluntário não providos.” (Apelação / Reexame Necessário nº 1037014-80.2016.8.26.0053 - 8ª. Câmara de Direito Público do E. TJSP Rel. Leonel Costa) Defiro a liminar para assegurar aos impetrantes o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 462 Nº 0005547-94.2020.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Maria Neusa Soares Leocádio - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2815 Processo 1034629-59.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Valquiria Fransciquinho de Arruda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350, 351 e