Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 500 RELAÇÃO Nº 1021/2022 Processo 0000930-89.2020.8.26.0269 (processo principal 1005083-85.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Concessão - Irene Nunes Correa - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela Fazenda Pública, JULGO EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 697 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100131-87.2022.8.26.9030 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Itapetininga - Impetrante: Jairo da Silva Costa - Impetrante: Alexandre Serrano - Impetrante: Lucas da Silva Barros - Impetrante: Wellington Moraes Gomes - Impetrante: Roseli Cristina de Arruda - Impet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 560 Vistos. Fls. 203: oficie-se conforme requerido. Int. - ADV: RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP) Processo 1009740-02.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Rodrigo Furtado Borges Neto Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por RODRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 852 cálculo atualizado do débito de modo a permitir a expedição de ordem de pagamento, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada, deverá a serventia abrir vista dos autos à ré para apresentação de impugnação, que deve ser líquida e objetiva, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CÁSSIO FELIPPO AMARAL (OAB 158060/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 466 DESPACHO Nº 0000052-03.2022.8.26.9030 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Itapetininga Requerente: Nivaldo Lopes Junior - Requerente: Alex Sandro Antônio Rosa - Requerente: Adinan da Rocha Lima - Requerente: Irineu Soares Rodrigues - Requerente: Adriano de Jesu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 582 (OAB: 217992/SP) Nº 1007012-85.2021.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Diego Gonçalves Custódio - Recorrido: Marcio Rodrigues de Souza - Recorrida: Eli dos Santos Diniz - Recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 382 Maria Ferreira - Vistos. Fls. 32/34: manifeste-se a Fazenda Pública no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), DOUGLAS PESSOA DA CRUZ (OAB 239003/SP) Processo 0005278-19.2021.8.26.0269 (processo principal 1001461-27.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 739 de Bens e Consórcio Ltda. - Agravado: Anderson Gomes Desiderio - Vistos. Marcabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcio Ltda. interpôs agravo da decisão proferida na fase de cumprimento de sentença, alegando prescrição superveniente à sentença. A decisão “a quo” afastou a prescrição, fundamenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1030 de quantia certa serão efetuados “após o trânsito em julgado da decisão”, de modo que se conclui inexistir execução provisória no Juizado Especial da Fazenda Pública. Dessa forma, considerando que referida lei é específica quando comparada à Lei nº 9.099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 918 processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. - ADV: LÍVIA ROMERO DE CARVALHO (OAB 410864/SP) Processo 1000128-69.2023.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - S.M.C.F. - Vistos. Pág.