Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3721 TRCT/01, CD/SD e chave de conectividade, sob pena de indenização substitutiva, caso frustrado o pagamento pela via Assinatura administrativa. BELO HORIZONTE, 29 de Maio de 2019. Deverá a reclamada informar a dispensa ao MTE, via sistema empregador web, para fins de recebimento de seguro desemprego, ANAXIMANDRA KATIA ABREU OLIVEIRA com comprovação nos autos, sob p

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 688 RECORRIDO: EBERTZ TECNOMETAL LTDA. , SJC BIOENERGIA RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)0010480- LTDA 69.2019.5.03.0064 RECORRENTE: WELSON VANDER DA CONCEICAO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RECORRIDO: EBERTZ TECNOMETAL LTDA. , SJC BIOENERGIA LTDA DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do recurso ordiná

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 650 RECURSO ORDINÁRIO (1009)0011060-51.2015.5.03.0093 RECORRENTE: BELO HORIZONTE REFRIGERANTES LTDA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: RECORRIDO: JOSE NILSON PEREIRA VIANA, RASANLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, UNIBEV INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS S/A, ON TIME FACTORING E DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, FOMENTO MERCANTIL S

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 676 intimada, a teor do item III da Súmula 25 do Colendo TST. Declarou que as contribuições previdenciárias incidem sobre os valores apurados a título de diferenças salariais por inobservância do piso da categoria e seus reflexos em aviso prévio, férias usufruídas ao longo do período contratual e 13os PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: salários. D

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 610 Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0011211-41.2017.5.03.0030 AGRAVANTE: MARTA DE AGUILAR SANTOS Gab. Des. Luiz Otávio Linhares Renault AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)0011211-41.2017.5.03.0030 AGRAVANTE: MARTA DE AGUILAR SANTOS PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Pregão Eletrônico nº. 071/2017 Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão dia 04/09/2017 às 09h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (031) 3916-0066 Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017. 2 cm -21 999672 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PESA-REDVSA Nº 02/2018 O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018, para eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras e do Conselho Deliberativo da Reserva Estadual de Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Data de assinatura: 29/06/17. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. Valor global estimado: R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Ernesto Diniz - Diretor de Infraestrutura e Produção e Gustavo Daniel Prado – Diretor de Ne

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 4058 Vista à reclamante da defesa da União de id. 1a51848, pelo prazo Desemprego, sob pena de indenização substitutiva, caso frustrado de 10 dias, para os fins legais. o pagamento pela via administrativa. BELO HORIZONTE, 16 de Janeiro de 2017. ANAXIMANDRA KATIA ABREU OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Em 19 de Janeiro de 2017. EDNA MARIA DE ALCANTARA Intima

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 649 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA DECISÃO: A Primeira Turma, à unanimidade, acolheu a preliminar de não conhecimento arguida na contraminuta e não PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: conheceu do agravo de petição, por irregularidade de representação, fixando que são dev