Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, 492 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: conheceu dos embargos de declaração opostos pela reclamada (Id 934c6b8), porque satisfeitos os pressupostos de admissibilidade; no mérito,sem divergência, negou-lhes provimento. DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embar

Judiciário ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1949/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2016 605 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Rua Mato Grosso, 468 - 9º andar - Barro Preto 30190-080 - Belo Horizonte/MG Vistos etc. Trata-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, para o qual há expressa exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 REQTE : Wagner Marques Pereira ADVOGADO : 361702/SP - João Emanuel de Moraes Cortinhas Junior REQDO : Maria Aparecida Pereira VARA: VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1012811-83.2021.8.26.0019 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda Alves de Lima Marostica da Silva ADVOGADO : 40838

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 714 Vista à reclamada, no prazo legal, do recurso de f. 569/575. Despacho Processo Nº RTOrd-0001570-67.2014.5.03.0019 AUTOR CLECIO JOSE ALVES ADVOGADO RODOLPHO FONSECA E SILVA(OAB: 117972/MG) RÉU Transimao Transportes Rodoviarios Ltda. ADVOGADO GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA(OAB: 76733/MG) ADVOGADO MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3003 Processo Nº ROT-0010289-02.2020.5.03.0157 ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE RECORRENTE JOSE EURIPEDES DE JESUS ADVOGADO FELIPE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 153052/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE RECORRIDO JOSE EURIPEDES DE JESUS ADVOGADO FELIPE OLIVEIRA SANTOS(OAB: 153052/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator Pro

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GLEIZER DE PADUA MOREIRA CLEVERSON LUIZ DA SILVA(OAB: 158435/MG) RICARDO ESPIRITO SANTO DE AVILA(OAB: 183222/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A PAULO DIMAS DE ARAUJO(OAB: 55420/MG) GLEIZER DE PADUA MOREIRA CLEVERSON LUIZ DA SILVA(OAB: 158435/MG) RICARDO ESPIRITO SANTO DE AVILA(OAB: 183222/MG) GIL LOPES

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1320 Tribunal Federal assentou o Tema nº 823,com o apanágio da representante do Ministério Público do Trabalho, tendo feito repercussão geral, reafirmando a sua jurisprudência, com a sustentação oral o advogado Rodrigo Abreu Ribas, computados os seguinte Tese: votos do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro e do "Os sindicatos possuem ampla legitimidade extra

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 647 BELO HORIZONTE, 8 de Dezembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LEONARDO PASSOS FERREIRA D E S P A C H O - PJe-JT Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Vistos etc. Registrem-se o TRÂNSITO EM JULGADO o RECOLHIMENTO DE CUSTAS e o início da FASE DE LIQUIDAÇÃO. Intimem-se as partes para, no prazo COMUM de 10 dias, apresentarem cálculos dos créditos

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1779 automática”,exceção que não se configura no presente caso. Juíza Titular De fato, a ré, por se tratar de empresa pública, submete-se à prerrogativa de oportunidade e conveniência para concessão da promoção por merecimento. Não cabe ao Judiciário interferir na LC. análise da discricionariedade administrativa. BELO HORIZONTE/MG, 20 de abril de 2022. Fei

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2215 RENATO COELHO PEDRECAL JUNIOR Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc93778 proferido nos autos. Vistos. Melhor analisando os autos, revejo o contido no despacho de id 7852a10 e decido pela realização de perícia para apuração da periculosidade/insalubridade alegada na exordial. Depreende-se da inic