Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 PROCESSO: 0176400-36.2001.5.15.0018 - Ação Trabalhista - Rito 12343 SENTENÇA Sumaríssimo Relatório: AUTOR: JOSE APARECIDO AUGUSTO Dispensado o relatório, na conformidade com o previsto no artigo RÉU: EMCONSAN-EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO E 852-I da CLT. SANEAMENTO SC LTDA E OUTROS (2) 1. Esclarecimento quanto à redação desta sentença Fica V.Sa. intimado para:

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 ADVOGADO CYNTHIA DA SILVA PESSOA(OAB: 69848/RS) 21300 contida no a art. 8º, da Lei nº 6.830/80, que autoriza a citação do executado por via postal, aplicável subsidiariamente ao processo Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL ANDRE DE SOUZA EIRELI - ME trabalhista (CLT, art.889), sendo desnecessária a expedição de mandado de citação, por medida de celeridade processua

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 109 Conheço dos embargos declaratórios, porque presentes os divergência jurisprudencial, uma vez que o aresto adequado ao pressupostos de admissibilidade. confronto é inespecífico, não preenchendo, dessa forma, os Razão assiste à parte. Realmente há vício a ser sanado, o que é pressupostos da Súmula 296, inciso I, do C. TST. Isso porque não feito com os fu

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GY LOG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI - EPP FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO RODRIGUEZ ALVAREZ(OAB: 303605/SP) JULIANA RODRIGUES DO VALE(OAB: 242809-D/SP) MARCIO KONRADO(OAB: 207216/SP) RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP) ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES(OAB: 147494/SP) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) 14422 institu

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (I) De pagar, observados os limites da inicial (teto): 15650 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS (1) Diferenças de prêmios, nos termos da fundamentação, que Juiz do Trabalho Substituto integra do dispositivo para todos os fins, acrescidas de reflexos em DSR, aviso prévio, 13ºs salários, férias, adicional de periculosidade, FGTS e indenização rescisória de 40%; (2) Dif

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 ADVOGADO equivalentes à TRD acumulada desde o vencimento da obrigação); Na FASE JUDICIAL: juros pela taxa SELIC, sem qualquer outro RÉU índice de correção monetária ou juros de mora. ADVOGADO 3) indicação dos valores devidos ao Imposto de Renda, observando ADVOGADO os termos da INRFB nº 1.500/2014 e da INRFB nº 1.558/2015; ADVOGADO 4) indicação das contribui

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10934 Ante as disposições contidas na norma coletiva e não demonstrada III – DISPOSITIVO a existência deofensa ao disposto no artigo 462 da CLT, rejeito a Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por pretensão de devolução de descontos efetuados a título de MARCELO ALVES PEREIRAem face deGY LOG LOGISTICA E assistência odontológica. TRANSPORT

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO VPJ-CR nº 003/2020 no sentido da realização das audiências do CEJUSC por meio digital; considerando, por fim, a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual RÉU ADVOGADO ADVOGADO permite a realização de videoconferências remotamente, decide ADVOGADO este Juízo agendar sessão de conciliação/mediação virtual para o dia

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 16828 habilitação no programa do seguro desemprego. sobre a indisponibilidade de seus bens e do prazo para Dispensada a assinatura física, nos termos Ofício Circular nº 5/2017 apresentação de defesa.. -GP e do Ofício Circular TST.GP.JAP.Nº 018, do TRT 15ª Região, Dê ciência à parte reclamante. cabendoà interessada a impressão e encaminhamento dos Guarati

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 custeio da perícia diretamente em sua conta. CUMPRE ESCLARECER QUE AS PARTES DEVERÃO INFORMAR OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS NOS AUTOS E AO PERITO, SOB 17460 Intimado(s)/Citado(s): - GY LOG LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI - EPP - PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. PENA DE SEREM CONSIDERADAS CIENTES DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. Quesitos do Juízo