Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3333/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Saúde. CONVÊNIO MÉDICO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a parte recorrente indica trecho de decisão estranha aos autos, deixando de cumprir adequadamente os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista." (fls. 913/914) Ao exame. A decisão proferida pelo Tribunal Regional, objeto do recurso de r

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1724 imposto de renda não incide sobre parcelas indenizatórias, nem publicação: 26.11.2021; RR - 1001601-92.2018.5.02.0719, 7ª sobre juros (artigo 404 do Código Civil) e deverá ser calculado mês Turma, Min. Relator: Claudio Mascarenhas Brandao, Julgamento: a mês (Súmula 368 do TST). 10.11.2021, Publicação: 19.11.2021; ARR - 991-36.2018.5.09.0594, Consideran

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 I - Intime-se o(a) reclamante para apresentação dos cálculos 8690 - PAULO ROBERTO DOREA E CARVALHO liquidatórios atualizados para o dia 1º do mês para o qual o crédito foi apurado, no prazo de 8 dias, nos termos dos §§ 1º-A e 2ª-B do art. 879 da CLT, observando-se, ainda, os parâmetros traçados nos PODER JUDICIÁRIO arts. 132 a 136 da Consolidação das Norma

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 114 5. ALCIONE CAVALCANTE FILHO (SP - 352415) 29/05/2020, AIRR-10741-40.2013.5.14.0031, 6ª Turma, DEJT 5. MILENA PIRAGINE (SP - 178962) 05/06/2020, Ag-AIRR-959-67.2013.5.03.0143, 7ª Turma, DEJT 6. THIAGO NASCIMENTO DA SILVA (SP - 411833) 05/06/2020. 6. JULIANA TEODORO NOGUEIRA (SP - 262403) 6. DIEGO JORGE MACEDO (SP - 259693) Duração do Trabalho / Horas Extras / Co

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 10888 impossibilidade de seu depoimento, ensejará a cominação prevista solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica na Súmula/TST 74; processual, particularmente visando a colheita das provas. 5. a advertência de que as testemunhas a respeito das quais a parte 8. Cada usuário é responsável pelos atos praticados por meio se comprometeu a

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 17746 cumprimento ao Ofício Circular da Corregedoria Geral da fato conforme prevê a Súmula 74 do C. TST. Justiça do Trabalho SECG/CGJT n. 064/2020, de 26/08/2020, 9. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, CONVERTO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO anteriormente sob pena de preclusão. Deverá ser informado nos autos, até 5 dias designada em AUDI

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 6081 devedores, nem mesmo indícios da ocorrência de qualquer ilicitude, o próprio impetrante, já foram utilizadas. Logo, não há direito líquido ônus que competia ao exequente (artigos 818, I, da CLT e 373, I, do e certo a ser tutelado. Recurso ordinário conhecido e desprovido" NCPC). Nesse sentido, já se posicionou este Eg. Regional, (RO-595-16.2017.5.06.0000, S

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5456 As parcelas deferidas serão corrigidas a partir do vencimento da que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos obrigação, nos termos do artigo 459, § primeiro, da CLT e da da sentença), não será conhecido e caracterizará intuito Súmula 381 do TST, inclusive os valores relativos ao FGTS (OJ procrastinatório e sujeitará a parte ao pagam

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5457 exigibilidade da parte autora. termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos Os valores devidos serão apurados em liquidação,observados os autos), obscuridade (condição específica que impeça que a parâmetros da fundamentação, parte integrante desta decisão. sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos Defiro a g

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO BLUE ANGELS SEGURANCA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 217028/SP) CARLOS EDUARDO QUINTIERI(OAB: 211185/SP) ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES(OAB: 147494/SP) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) KAREN DRUCKER(OAB: 212179/SP) RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP