Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 10069 sanadas, sem prejuízo da prova. JUNDIAI/SP, 17 de dezembro de 2020. CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz(íza) do Trabalho MFBC DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Designa-se AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL para Instrução: 18/05/2021 14:30 A plataforma Google Meet está disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e Processo Nº ATOrd-001

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 Processo Nº CauInom-1001466-74.2016.5.02.0000 Relator ROBERTO BARROS DA SILVA REQUERENTE CREDIGY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. ADVOGADO MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 273363/SP) ADVOGADO ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES(OAB: 147494/SP) ADVOGADO JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) REQUERIDO CLAUDIO ROBERTO MORETI CUSTOS LEGIS (2º Grau) - Ministério Público do

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Com escopo de evitar-se o enriquecimento sem causa da parte 627 PODER JUDICIÁRIO autora autorizo a dedução dos valores pagos a idêntico título,nos JUSTIÇA DO termos da OJ 415 da SDI-I do TST,incluindo o saldo de horas extras pago no TRCT de ID8b20ca6. As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, exceto reflexos em INTIMAÇÃO aviso prévio indenizado, FGTS+40%

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 1725 (Súmula 368 do TST). que o valor da comissão deve ser calculado em relação aos valores Considerando a comprovação do recebimento de remuneração dos produtos e serviços sem incluir os juros e encargos. Dessa inferior a R$2.834,88 pela parte autora, defiro a ela o benefício da forma, manteve a sentença considerando devido os descontos dos justiça gratuit

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 As testemunhas participarão independentemente de intimação, na 7984 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY forma da lei. O convite deverá ser feito pela parte e, no caso de Juíza do Trabalho Substituta testemunha porventura ausente, a prova do convite deverá ser apresentada até o momento da audiência, inclusive nas ações de rito ordinário, sob pena de preclusão. Para o cas

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15488 termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 185/2017 do CSJT e Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 do Provimento GP-VPJ-CR Nº 005/2012. Caso a antecedência (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº não seja observada, a defesa poderá ser apresentada 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, oralme

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3270 110 do TST e no artigo 71, § 4º, da CLT, conclui-se que as questões postas em juízo. Embargos de declaração não situações de desrespeito ao intervalo mínimo de onze horas entre providos. as jornadas de trabalho ensejam a recomposição do prejuízo causado ao trabalhador, que deve ser remunerado com horas extraordinárias e não apenas com o adicional, quando não observa

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 ADVOGADO CAROLINE CRISTINA DA SILVA SA(OAB: 439617/SP) SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E IMPORTACAO S.A. ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES(OAB: 147494/SP) GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 217028/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2704 Portanto, caso haja risco de dificuldades de conexão para participação em ambiente apropriado e isolado dos demais participantes, os advogados

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10692 insurgindo-se contra a decisão determinou sua inclusão no polo nela a figura clássica do sócio, como em uma sociedade limitada. passivo da ação e penhora de seus bens e valores, Todavia, o mero fato de não ser sócio não retira a responsabilidade alegandoilegitimidade de parte. do administrador/diretor/presidente, desde que comprovado que O excepto manifesto

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES(OAB: 147494/SP) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) RODRIGO MARTINI(OAB: 195123/SP) MAURICIO GALVES MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 273363/SP) PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA MARCELO AUGUSTO PIMENTA(OAB: 118843/SP) LUCIANA YURIE MATSUMOTO(OAB: 173309/SP) CLAUDIA CRISTINA BATISTA(OAB: 151563/SP) LEONARDO CARDOSO RINO(OAB: