Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Luiz José Dezena da Silva LOJAS RENNER SOCIEDADE ANONIMA Dr. Ricardo Lopes Godoy(OAB: 77167A/MG) J.E.G. DE OLIVEIRA CONFECÇÕES Dr. Gabriela Antunes Rabaioli(OAB: 101131-A/RS) Dr. Mauricio Gomes Borba(OAB: 91220-A/RS) CHAIANA TAIS RIBEIRO GERMANY Dr. Fernando Meni

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho indispensável à administração da justiça significa a participação em todos os atos processuais. Examino. A parte apresenta declaração de pobreza no ID. bdfl df5 e credencial sindical no ID. b3038c4. Entendo que a assistência judiciária não é prerrogativa sindical, podendo ser exercida por qualquer advogado habilitado nos autos. Ademais, o artigo 133 da Constituição Federal dispõ

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho TRT 2ª Região ROT-1000312-88.2020.5.02.0482 - Turma 2 Tramitação Preferencial Recurso de Revista Recorrente(s): 1.CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA Advogado(a)(s): 1.ADRIANA RITTES GARCIA RODRIGUES (SP - 147494) 1.LEANDRO SAMPAIO CORREA DE ARAUJO (SP - 247357) 1.GUILHERME GRANADEIRO GUIMARAES (SP - 217028) 1.RODRIGO MARTINI (SP - 195123) 1.KAREN DRUCKER (SP - 212179) Recorrido(a)(s): 1.

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3487/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho desprovidos." (E-ED-RR - 125100-81.2009.5.01.0038 Data de Julgamento: 18/10/2012, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 26/10/2012) A egrégia Corte Regional, portanto, ao entender pela inaplicabilidade aos petroleiros do artigos 66 da CLT, conforme se extrai do acórdão supratranscrito, violou o referido

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. HIPÓTESES RESTRITAS. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.FUNDAMENTAÇÃOPER RELATIONEM. VALIDADE. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ E DO PROMOTOR NATURAL. INOCORRÊNCIA. AGRAVO QUE SE LIMITA A REPISAR OS MESMOS ARGUMENTOS. NÃO PROVIMENTO. [...] O uso da fundamentaçãoper relationemnão se confunde com ausência ou deficiência de

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal; III - social, a postulação, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado;IV - jurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação trabalhista. No tocante à transcendência política e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 400 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2016 Processo 0013317-03.2016.8.26.0100 (processo principal 0252234-88.2008.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Tsuyoshi Ota - Rel 279 - Fls. 77 Diga o Banco Bradesco. - ADV: LUIZ FELIPE PRESTES MAIA FERNANDES (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 487 de 5 (cinco) beneficiários, não consta não consta nos autos a ficha de inclusão da requerente ao contrato em questão.De tal sorte, junte a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de documentos comprobatórios de sua inclusão no plano de saúde da requerida, a fim de se demonstrar que a contratação se de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2253 504 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0501/2016 Processo 0002675-73.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - Golden Tower Hotéis Turismo Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Ao autor: recolher, em 05 dias a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 611 ITAU S/A X ENALTC INFORMATICA LTDA E OUTROS - Fls. 73 - Fls. 71: Defiro vista dos autos fora de Cartório, ao exequente, pelo prazo de 10 dias. Int. - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 583.00.2009.107138-4/000001-000 - nº ordem 423/2009 - Procedimento Sumário - Cump