Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 238 tanto pela Resolução CNJ nº 314/2020, em seu artigo 3º § 2º, como do próprio Provimento CSM 2554/2020, em seu artigo 2º, § 1º (DOE nº 3042, de 13/05/2020 p5).” Enfim, necessária à designação de audiência nos presentes autos, por isso, para audiência de instrução, interrogatório, debates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 253 oito horas) informar seu e-mail para disponibilização do link de acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Ciência ao MP. - ADV: SOELI R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 212 - Habeas corpus liberatório - Paciente preso e autuado em flagrante, denunciado como incurso nas sanções do artigo 12, inciso II, e 14, da Lei nº 6.368/76 - Tráfico de entorpecentes - Alegação de excesso de prazo. Demora para a conclusão do processo parcialmente imputável à defesa, dês que não a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 233 certidão retro, expeça-se ofício, via “Portal Eletrônico”, para solicitação da perícia, nos termos da decisão de fls. 22/23. Int. ADV: SERGIO LOURENÇO SEIXALVO (OAB 367018/SP) Processo 0000807-03.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1521692-95.2019.8.26.0266) (processo principal 152169295.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 238 tanto pela Resolução CNJ nº 314/2020, em seu artigo 3º § 2º, como do próprio Provimento CSM 2554/2020, em seu artigo 2º, § 1º (DOE nº 3042, de 13/05/2020 p5).” Enfim, necessária à designação de audiência nos presentes autos, por isso, para audiência de instrução, interrogatório, debates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 381 Tendo em vista a certidão de fl. 81, intime-se pessoalmente o Dr. Defensor nomeado (supramencionado) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente resposta à acusação. Proceda-se à atualização/correção do endereço do nobre Advogado, conforme indicado no ofício de fl. 78. Int. Servirá o presente, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 272 PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), CARLOS PEDROZO DE MELO (OAB 372803/SP), MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), KAERSUS DONIZETI DE DEUS (OAB 419173/SP), ADILSON PEDRO MACHADO (OAB 59177/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 218 dias. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHAGAS (OAB 346497/SP), ANDRESA ARAUJO SILVA (OAB 324251/SP), DIEGO ARMANDO MOURA PRAZERES (OAB 312610/SP) Processo 1500052-65.2020.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - MARIO BARBOZA - VISTOS. I) Considerando o teor da certidão de fl. 271, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 267 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 184/2016 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : MARIA CELENE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO : 301994/SP - Sergio Marcelo Batista VARA:2ª VARA PROCESSO :1501865-64.2020.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3051889/2020 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 338 considerá-lo incurso nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal. Deixo de condenar o réu em custas processuais, ante a hipossuficiência ora reconhecida. Substituo a pena privativa de liberdade aplicada ao acusado por uma pena restritiva de direito (art. 44, §2º, do CP), consistente na prestação