Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 378 a Advogada signatária. II) No mais, vide fl. 945. - ADV: MARCUS ROGERIO COELHO (OAB 408717/SP), LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), ANA CARLA DINIS BALTAZAR (OAB 293498/SP), ADILSON PEDRO MACHADO (OAB 59177/SP), BHAUER BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP), SERGIO ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 296 Processo 1007088-21.2021.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elias de Souza - Dito isto, CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar que a sua condição de pobreza a torna incapaz de arcar com as custas processuais, juntando, por exemplo, holerite, declaração de im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 844 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501812-71.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2058 e os indícios de autoria evidenciam-se nas provas coligidas das interceptações telefônicas, indicativas de fortes indícios da participação dos representados nos crimes de tráfico de droga, associação para o tráfico de droga e de organização criminosa. Nesse sentido, insta destacar que se encontra em andamento investi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 323 MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA - VISTOS... I) Estando o(s) acusado(s) preso, com urgência, expeça(m)-se a(s) Guia(s) de Recolhimento Provisória(s) em nome do(s) condenado(s), nos termos do Provimento nº 653/99 do Conselho Superior de Magistratura. II) Após, tendo em vista que já apresentadas as razões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 869 1501779-40.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501779-40.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2733 - Ipiranga - Sala 04 Nº 1500666-11.2019.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairinque - Apelante: Luiz Beluci Correa Junior - Apelante: Nilza Santos da Rocha - Apelado: Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 271 CONDENO o acusado ALEXANDRE BATISTA SARTORE, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 08 (OITO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, em regime incialmente fechado, e ao pagamento de 832 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS) DIAS MULTA, no valor, cada um, de 1/30 (um trinta avos) do salário m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 221 conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão.(...)” Após, aguarde-se, em fila própria, o retorno dos autos do 2º Grau. Cumpra-se, com urgência. Ciência às partes. - ADV: PAULO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 321775/SP), FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO (OAB 342190/SP) Processo 1500810-78.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 361 aplica à Fazenda Pública.” “Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fas