Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2685 Nº 1500332-69.2019.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Socorro - Apelante: L. H. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Negaram provimento ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1738 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Relator Xisto Albarelli Rangel Neto - Revisor Marcelo Gordo - Apelante: PAULO JEAN CAXA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Roseneide Aparecida Martins de Oliveira (OAB: 162487/SP) (Defensor Dativo) (Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 303 da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas (art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial, para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3088 Nº 1501380-24.2021.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: BRUNO FERNANDO CUNHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Gerald

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 321 CPF e certidão de nascimento ou certidão de nascido vivo do filho. Deverá constar nos mandados de intimação pessoal que o não comparecimento será havido como recusa à realização da prova pericial e será interpretado de maneira desfavorável no contexto probatório, na forma do art. 231 do Código Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 214 323390/SP), NICOLLI MERLINO (OAB 299702/SP), ROSA CAROLINA FLORES LOUTFY (OAB 291673/SP), THEODORICO OTAVIO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 159923/SP) Processo 1501864-79.2020.8.26.0266 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ADRIEL DA SILVA ROCHA - VISTOS... Já cadastrado o Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2911 aquele previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/06, aplicando-se a pena de advertência sobre os efeitos das drogas. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1500560-56.2020.8.26.0618 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 489 Processo 1501220-39.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DIAS PEREIRA ROCHA - VISTOS... I) Promova a Serventia o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. II) Eventualmente, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1354 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.. Tendo esta Colenda Câmara respeitado o disposto no art. 1º da Resolução n.º 772/2017 deste Egrégio Tribunal de Justiça, em destaque: Art. 1º-As apelações, agravos de instrumento, agravos internos, embargos de declaração, mandados de segura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1873 Nº 1501228-03.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vinicius Eduardo de Souza - Magistrado(a) Osni Pereira - DERAM PARCIAL provimento ao recurso de apelação