Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 215 do salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, nos termos do artigo 49, §1º, do Código Penal. Isto por considerá-lo incurso nas sanções previstas no artigo do artigo 2º, §2º, da Lei nº 12.850/2013. TODAVIA, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO ART. 387, §2º, DO CPP, CONSIDERANDO QUE O RÉU SE ENCONTRA PRESO DESDE FEVEREIRO DE 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 416 SILVA - DIANTE DO EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e, em consequência, CONDENO o acusado ISRAEL CAVALCANTE DIAS DA SILVA, já qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, em regime inicialmente semiaberto. Isto por considerá-lo incurso nas sanções do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2002 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: Wellinton Jose Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o Advogado Dr. Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha, constituído pelo apelante, a justificar a não apresentação das razõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 270 desconstituição contratual c.c. indenização por danos materiais e morais ajuizada por MARCELO PASCARELLI DE GOUVEIA em face de CLARO S/A, partes já qualificadas, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC. Em consequência: a) CONDENO a requerida a devolver o indébito, no seu dobro, das faturas cobradas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 223 Processo 1501220-39.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO DIAS PEREIRA ROCHA - VISTOS... Ao Ministério Público para esclarecer se proposta a execução da multa, considerando a cota de fl. 401. - ADV: HELOISA CRISTINA DE MOURA DE BEM (OAB 43293

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 511 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. I-se. - ADV: JANAINA IGNACIO DOURADO (OAB 415304/SP) Processo 1500293-05.2021.8.26.0633 - Inquérito Policial - Receptação - CARLOS EDUARDO BRANDÃO SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 255 (vinte e quatro) horas. 4.2) Ficam os agentes públicos desde já cientes de que seu depoimento será prestado on-line, através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook,computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 5) Intime-se a defesa do réu, via i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 308 presente despacho, devendo, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) informar seus e-mails, de seus clientes e testemunhas por si arroladas para disponibilização do link de acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 282 Processo 1005813-37.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Maria da Silva - Banco Mercantil do Brasil Sa - VISTOS... Intime-se a parte requerente para, querendo, replicar a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias, ex vi dos arts. 350, 351 e 437, in verbis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 318 FEDTJ, código 201-0). Decorrido o prazo sem o cumprimento integral do ora determinado, devolva-se à origem, com as nossas homenagens. Intime-se - ADV: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP) Processo 1500942-38.2020.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALVARO