Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2073 ADV. João Flavio Ribeiro - OAB/SP 66919 ADV. Luciano Albuquerque de Mello - OAB/SP 175461. Recurso n. 745/13 Ref. Proc. nº 234/12 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo x Michel John Lennon Oliveira SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2092 condenando o recorrente no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do recorrido, arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, com fundamento na segunda parte do artigo 55, da Lei n.º 9099/95. - (Nota de Cartório: Para eventual interposição de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1443 Recurso n. 520/13 Ref. Proc. 1046/12 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - BV Financeira S/A - CFI x Bruna Fernanda Furlan Villa decisão de fls.: Vistos. Considerando a certidão de fls. retro e nos termos da decisão proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do ARE 675505, relacionado ao t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1746 Relator do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária de Ourinhos/SP, até ulterior deliberação pela instância superior, serve a presente para consignar que, não havendo espaço físico para a guarda dos recursos suspensos, remetam-se os autos à origem para que lá aguardem determinação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2111 conforme despacho exarado nos autos.” Decisão de fls. 89: “Vistos. Trata-se de recurso em que se discute a legitimidade da cobrança de tarifas administrativas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC). Conforme decisão proferida pela DD. Ministra Isabel Gallotti no REsp 1251331, na qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 284 de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato, envolvendo as partes, na 2ª VFS desta Comarca, não há espaço para discutir essa questão na presente demanda. Concedo às partes o prazo de 15 dias para juntarem cópias das principais peças do processo de ação acima referida e informarem o estado atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3278 Recurso n. 1904/12 Ref. Proc. nº 320/12 - Juizado Especial Cível de Piraju/SP - Banco Bradesco Financiamentos S/A x Roberto Damião Estaiano SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3385 custos do serviço de concessão de financiamento que devem ser suportados pela instituição financeira, servindo a presente súmula como acórdão, nos termos do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. - ADV. Celso de Faria Monteiro - OAB/SP 138436 ADV. Patricia Sabrina Gomes - OAB/SP 233382. Recurso n. 622/12 Ref.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3389 ação visando à declaração de nulidade de cláusulas contratuais e à devolução dos valores indevidamente cobrados por meio de contrato de financiamento, tendo sido pacificado pela Turma julgadora a abusividade de cobranças insertas em contrato de adesão e que representam custos do serviço de conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2066 Agravo de Instrumento n. 1703/12 Ref. Proc. 3303/11 - Comarca de Ourinhos/SP - Leandro de Oliveira Moraes x BV Financeira S/A - CFI decisão de fls.: Vistos. É o caso de suspensão da decisão guerreada, já que possível resultar lesão grave e de difícil reparação, mostrando-se relevante a fundamentaç�