Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3661 o artigo 10 da Resolução SAP 88/2010. Os laudos deverão ser entregues em cartório em até 60 dias. Intime-se o Defensor constituído para que, querendo, apresente quesitos. Após, oficie-se ao estabelecimento prisional para a realização do exame. Com a juntada do exame criminológico completo, abra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3661 o artigo 10 da Resolução SAP 88/2010. Os laudos deverão ser entregues em cartório em até 60 dias. Intime-se o Defensor constituído para que, querendo, apresente quesitos. Após, oficie-se ao estabelecimento prisional para a realização do exame. Com a juntada do exame criminológico completo, abra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3853 782.649-Exec. Penal Sent.: EDNO DALACOSTA JUNIORApenso de Regime Semiaberto fls. 15: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 14. ADV.ª DR.ª ERIKA MIDORI IDE OAB/SP 208.089. 782.649-Exec. Penal Sent.: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1088 0003995-08.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 000261/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - TIAGO DAL EVEDOVE E OUTROS X LUÍS ANTONIO BASTOS BRESQUE E OUTROS - Fls. 171 - Determino o desentranhamento do mandado de fls. 166/167, o qual ficará em mãos do Oficial de Justiça, pelo prazo de 20 dias, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3853 782.649-Exec. Penal Sent.: EDNO DALACOSTA JUNIORApenso de Regime Semiaberto fls. 15: Conforme Portaria nº 01/2017, deste Juízo, manifeste-se o Defensor Constituído no prazo de 05 (cinco) dias sobre a cota ministerial de fls. 14. ADV.ª DR.ª ERIKA MIDORI IDE OAB/SP 208.089. 782.649-Exec. Penal Sent.: E

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 176 Processo: 0802259-25.2021.814.0133 Autor: FELIPE JUNIOR MENDONÇA GOMES Adv: Dr. JONATAS PEREIRA LOBATO OAB/PA 29.874 Vítima: JOÃO PAULO SIVA MOIA Capitulação Penal: 147 do CPB SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95. Compulsando os autos, verifico que ocorreu o decurso do prazo decadencial sem oferecimento da representação, uma vez que, se trata d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1805 PROC. 0001691-88.2007.8.26.0136; 0004712-96.2012.8.26.0136 PROCEDER A RETIRADA DA PETIÇÃO NO SETOR DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSR ADV. DR. ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA OAB/SP 140.055. PROC. 0006163-98.2008.8.26.0136 PROCEDER A RETIRADA DA PETIÇÃO NO SETOR DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CERQUEIR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1804 4ª Vara Criminal JUIZA TITULAR: MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA JUIZA AUXILIAR: JULIANA GUELFI PROCESSO Nº 0061241-34.2014.8.26.0050 (Controle 1236/2014) JP X JOSE AMARO RODRIGUES JUNIOR e outros, fica a defesa intimada da sentença... Condenar o réu no artigo 155, §4º, inciso IV, c.c. artigo 14, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 3111 ativa e encaminhada à Procuradoria do Estado. Assim, nos termos do art. 482, § 3º, das Normas de Serviços da E. Corregedoria Geral de Justiça foi julgada extinta a punibilidade da multa imposta no processo supramencionado. ADV. DENISE ARAUJO SILVA PAVARINA (OAB/SP 227.522). 1.087.483 LUIS GUSTAVO DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3581 798.454-Exec. Penal Sent.: BRUNO DOS SANTOS ANDRADEApenso de Sindicância - Falta Disciplinar de 16/04/2018 fls. 33 e verso: Vistos. Tópico Final: Por todo exposto e inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remi