Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3580 LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP), MARIA APARECIDA MERCURIO (OAB 71899/SP), LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0295/2022 Processo 0003219-02.2022.8.26.0438 - Carta Precatória Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 705 nos autos acerca do levantamento dos valores (Enunciado nº 55 da II Jornada de Direito de Saúde - CNJ ). Pelo princípio da economicidade, fica facultada a aquisição imediata do produto, por instituição pública ou privada vinculada ao SUS, observado o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG, estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2850 sequestro para 90 dias é de R$1.282,80, expedindo-se MLJ, oportunamente. Deverá a autora juntar aos autos a nota fiscal da compra do medicamento, sob as penas da lei. Comprovada a necessidade de continuidade do tratamento postulado, fica a parte autora advertida de que deverá periodicamente prestar contas nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2243 conta corrente a ser aberta em nome da genitora do autor. Sem condenação nas custas, vez que o montante não supera o limite de isenção previsto no art. 7º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Condeno o requerido nos honorários advocatícios por equidade em R$400,00, observada, porém, a gratuidade ora conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2775 caso, no prazo de 15 dias. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP) Processo 1008275-38.2018.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Idiomas Penápolis Ltda - VISTOS. Verifico que várias diligências

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2486 438.01.2010.013024-0/000000-000 - nº ordem 2212/2010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos EVERSON DE CÁPUA CARRARA X CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - Retirar o patrono do autor Certidão de Honorários. - ADV WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO OAB/SP 171878 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3321 PENÁPOLIS - Vistos: Ante a certidão retro, solicite-se, com urgência, informações sobre o processo de inventário. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP) Processo 1002436-90.2022.8.26.0438 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Roberto Menc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3069 genéricos, acaso existam no mercado. Por sua vez, como contracautela a parte autora deverá apresentar, sempre que for retirar os medicamentos, receita médica, com validade na data da retirada, indicando que a necessidade persiste. Outrossim, a seu critério, a Administração Pública poderá realizar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2459 Processo 0003085-43.2020.8.26.0438 (processo principal 0002250-55.2020.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido atendendo a determinação de fls. 35, de acordo com o com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2264 o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017. Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: CLESTON CRISTIANO DOS SANTOS (OAB 278466/SP), ROSELY DE CALASANS FERNANDES AL MAKUL (OAB 229592/SP) Processo 0004942-61.2019.8.26.0438 - Proced