Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3609 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 153 - Proceda a serventia a alteração do cadastro conforme requerido. No mais, aguarde-se a realização de perícia já designada. Intimem-se. - ADV: KAZUO ISSAYAMA (OAB 109791/SP) Processo 1000951-20.2018.8.26.0204 - Carta Precatória Cível - Cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2488 morais e a condenação da ré a transferir o veículo para seu nome sob pena de pagamento de multa diária. Junta documentos a fls. 14/35. A ré foi citada e contestou a ação alegando que não transferiu o bem para seu nome por culpa exclusiva da autora, que o bloqueou junto aos órgãos de trânsito, impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2073 nem mesmo invocou caráter confiscatório da multa. E por ser tratar de Oficial de Registro de Imóveis, a incidência da penalidade se justifica ainda mais. O art. 30 da Lei 8.935/1994 estabelece que é dever do Oficial de Registro “observar os prazos legais fixados para a prática dos atos do seu ofício�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3173 em mora o devedor, ressalvado o disposto nos arts. 397 e 398 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). § 1o A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação. 8.1) - Trat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3398 10 dias, sob as penas da lei. Intime-se - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP) Processo 0000940-43.2022.8.26.0438 (processo principal 1008265-86.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Nota Promissória - Noroeste Kids Comércio de Confecções Ltda Me - Ante o pedido do autor de execução/cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3363 da perícia, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), MARCELO FREITAS QUEIROZ (OAB 101461/MG) Processo 1002574-91.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Susy Alves da Nobrega - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3560 Concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para complementação deste Inquérito Policial, na forma do artigo 10, §3º, do Código de Processo Penal, devendo a Autoridade Policial dar o devido cumprimento ao requerido pelo representante do Ministério Público às fls. 308. Baixem os autos à origem. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3957 servidores públicos; capta colaboradores (muitos deles, menores de 18 anos); estimula a ociosidade e a hostilidade; afronta as autoridades constituídas e sustenta um poder paralelo que atinge direta e intensamente a paz social e muitas vezes o direito de ir e vir dos cidadãos, que não raramente são priva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2851 Processo 1000967-77.2020.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.O. - M.A.O. - Fls. 352: Manifestem-se as partes. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP), LIDIANI CRISTINA CASAROTI (OAB 240628/SP) Processo 1001388-67.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.C. - M.J.D.M. -