Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2890 Processo 0002969-08.2018.8.26.0438 (processo principal 1007663-71.2016.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Maria Elizabete dos Santos Pires - Vistos. Reitere-se a intimação da Ré, pois as anteriores foram equivocadas, eis que não pelo portal. Intime-se o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2909 Pizzolio Ribeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a liminar deferida, para determinar que o ente requerido forneça à parte autora, de forma gratuita, os medicamentos e materiais descritos na receita médica (fls.03), em quantidade necessária a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2981 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉSAR SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2019 Processo 0001462-75.2019.8.26.0438 (processo principal 0006741-76.2018.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Ugelson Aparecido Prates Junior - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3044 o guia rápido, através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PeticIncidente.pdf?d=1567542196365. Int. - ADV: RAFAEL DE MELO MARTINS (OAB 210031/SP) Processo 0002161-66.2019.8.26.0438 (apensado ao processo 0001467-97.2019.8.26.0438) (processo principal 000146797.2019.8.26.0438) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3069 genéricos, acaso existam no mercado. Por sua vez, como contracautela a parte autora deverá apresentar, sempre que for retirar os medicamentos, receita médica, com validade na data da retirada, indicando que a necessidade persiste. Outrossim, a seu critério, a Administração Pública poderá realizar p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5152 RELAÇÃO Nº 0235/2020 Processo 0000550-78.2019.8.26.0438 (processo principal 1006769-61.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lair Tosatti - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - A autora noticia o descumprimento do cumprimento de sentença. Em razão disto, defiro o sequestro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1824 Certifico e dou fé que até a presente data o executado não indicou bens sujeitos a penhora. - ADV CLEBER DOTOLI VACCARI OAB/SP 131508 - ADV BRUNO MARCHIORI DE SOUZA FACIOLI OAB/SP 244105 - ADV RENATO BARCELOS DE PAULA OAB/SP 259481 - ADV EDUARDO ALVARES CARRARETTO OAB/SP 139953 - ADV KARLA GABRIELY DUARTE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3293 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Maria Ines de Oliveira Peters - Vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo sobre os documentos apresentados. Mandado de Levantamento Eletrônico expedido, conforme r. Decisão de fls. 53 e comprovante de pagamento de Depósito Judicial de fls. 78, atendendo o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2981 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉSAR SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0547/2019 Processo 0001462-75.2019.8.26.0438 (processo principal 0006741-76.2018.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Ugelson Aparecido Prates Junior - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3432 partes do v. acórdão de fls. 77/100. Após, mantenha-se o presente incidente suspenso pelo período de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se com as devidas anotações e comunicações de praxe. Int. - ADV: RODRIGO PRIETO RAMOS (OAB 162709/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 1641