Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2937 86.2019.8.26.0438) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio culposo - Debora Cristina Faria - Fl. 24 - Ciência ao MP. Reitere-se ao IMESC encarecendo urgência no agendando exame pericial de insanidade mental ao paciente abaixo qualificado, salientando que este Juízo deverá ser informado com antecedên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1846 no debate novos argumentos jurídicos, uma vez que o efeito infringente não é de sua natureza, salvo em situações excepcionais. Conheço dos presentes embargos declaratórios, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo1.023do Código de Processo Civil. No mérito, nego-lhes provimento. A modifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3267 juntados pelo(a)(s) requerido(a)(s) às fls. .82/169, bem como sobre a petição de fls. 171/177. - ADV: RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1002212-89.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Josefa Medeiros de Souza BAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1277 o pagamento da dívida, com juros e multa de mora e encargos indicados da certidão de dívida ativa, no prazo de 5 (cinco) dias, ou garantir a execução (art. 8º, da Lei nº 6830/80), sob pena de penhora. 2. Para pronto pagamento ou não oferecimento de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3032 cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 602 Dissolução - M.K.A.O. - Vistos. Intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar sobre a certidão de fls. 152. Int. - ADV: CLEVERSON MARTINS (OAB 280271/SP) Processo 0005139-42.2012.8.26.0541/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Ireni Martins de Souza Ferroni -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 843 hotmail.com. Intime-se para que estime seus honorários, no prazo de dez dias. A intimação deverá ocorrer através de e-mail institucional. Aceitado o encargo, providencie a serventia a devida vinculação do feito no portal. Os honorários deverão ser depositados proporcionalmente pelas partes a teor do q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3387 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Em se tratando empresa pública ou privada e, caso possua cadastro na forma do artigo 246, § 1º e art. 1051 do CPC/15, a citação deverá ser feita, preferencialmente, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2771 Processo 1501122-86.2021.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - J.S. - Fica o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) Dr.(a) Larissa Rodrigues Buzzetti OAB 408684/SP, INTIMADO(A) de sua nomeação pelo convênio PGE/OAB, para defender o(a) réu(ré) JUAN DE SOUZA, bem como para apresentar defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2971 Lei n.º 10.705/00, com a redação dada pela Lei n.º 10.992/01, regulamentada pelo Decreto n.º 46.655/02 e pela Portaria CAT n.º 15/03, apresentando ainda as declarações, gares e cópias das principais peças dos autos ao representante da Fazenda do Estado, nos termos do artigo 9º da supra mencionada p