Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2872 Processo 0002212-14.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.D.S.F. - Considerando a informação de fls. 150, bem como diante da grave pandemia de coronavírus pela qual passamos, que impossibilita, por ora, o contato pessoal e anotando-se que esta Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2977 Banco Bradesco Financiamento S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15(quinze) dias, a respeito do Laudo pericial juntado às fls. 261/300. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB 332729/ SP) Processo 1002122-18.2020.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3125 débito, partindo a correção monetária (pelo IPCA-E), da data da homologação do cálculo, ao passo que, os juros de mora, na base de 0,5% ao mês, serão devidos somente após o decurso do prazo do pagamento, pela entidade devedora do RPV. Juntado o cálculo pela requerente, se em termos, encaminhem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2917 do Tribunal de Justiça de São Paulo que somente serão processados para inclusão no Orçamento do exercício de 2016, os ofícios requisitórios expedidos pelos Juízos dos feitos se estiverem estritamente de acordo com as Portarias nº 8660/2012 e 8941/2014 da Egrégia Presidência.Os ofícios requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2549 Com os depósitos, defiro, desde já, os respectivos levantamentos por meio de alvará(s) ou M.LE. Determino a expedição de dois alvarás ou M.LE.(s), com prazo de validade de 360 dias cada um, nos seguintes termos: a) o primeiro, em favor do advogado, referente aos seus honorários; b) o segundo, em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1208 do Ministério Público. 3) Diante do Provimento Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, considerando que a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid19) e declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1395 deprecante, consoante estabelece o Comunicado CG n. 155/2016. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP) Processo 1004508-37.2020.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1007781-56.2016.8.26.0047 - Vara do Ofício da Família e Sucessões do Foro da Comarca de Assis) - K.E.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2807 validade de 30 (trinta) dias. CONDENO a parte ré no pagamento dos honorários advocatícios no importe de 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, §§2º e 8º do CPC. Sem custas, vez que as ações judiciais da competência da Justiça da Infância e da Juventude são isentas de custas e emolumentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3024 Processo 1001682-22.2020.8.26.0438 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Santos e Santos Produtos Quimicos Ltda Me - Vistos. O Comunicado Conjunto nº 249/2020, que regulamenta o Provimento CSM nº 2549/2020, estabelece diretr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2954 Processo 1003346-25.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - David Aparecido de Souza - Ante o teor do oficio de fls. 67, bem como, considerando o Provimento CSM 2545/2020, em virtude da Pandemia ocorrida em decorrência a COVID-19, fica suspensa, a perícia designada às fls