Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2149 Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Encaminhe-se os autos ao Distribuidor local para alteração da classe para procedimento ordinário. Na falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em favor dos dois filhos do casal em 1/3 do salário mínimo nacional vigente à é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2416 de urgência, verifico que, por ora, estão presentes os pressupostos e as condições de admissibilidade para sua imposição, uma vez que ausentes alterações fáticas e jurídicas, permanecendo, pois, inalterados os fundamentos da decisão que as concedeu em favor da vítima (fls. 18/20 dos autos em apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1663 possui natureza jurídica de interlocutória simples, não necessitando fundamentação exauriente por parte do Magistrado quanto aos motivos do seu recebimento. Trata-se de declaração positiva do juiz, no sentido de que estão presentes os requisitos fundamentais do artigo 41 e ausentes quaisquer hipóte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 117 (trinta) dias, iniciando-se a contagem após o decurso do prazo de 30 dias deste edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos e para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Marilia, Executada: Tarcisio Mess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1824 Marília, considerando a informação no processo em apenso. Servirá o presente por cópia digitada, como mandado. Intime-se e ciência ao Ministério Público. Cumpra-se, na forma da Lei. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 1000527-09.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum - Guarda - F.G.V. -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2340 281 INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.O(A) Doutor(a) Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro Foro de Marília, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTADA(S) PELA(S) DÍVIDA(S) ABAIXO RELACIONAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1371 Processo 1013668-37.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marcos Paulo dos Santos - Gleydson Leonel de Lima Teixeira - Vistos. I - Recebo a inicial. Diante dos documentos de fls. 10 e 16 concedo a gratuidade. Anote-se. II Cite-se o requerido por mandado para o inteiro teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1296 o dia 23/02/2014, às 14:35 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Citar e intimar, com antecedência razoável da audiência. Intime-se a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1123 antecipadamente, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. Constitui obrigação do locador o pagamento pontual dos encargos locatícios ajustados e, quando não o faz sujeita-se ao despejo. No caso dos autos, o autor trouxe o contrato de locação e os comprovantes dos alugueres e encargos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1206 344.01.2011.011084-3/000000-000 - nº ordem 1430/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata BASCOPRENS - EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS LTDA ME X TRANSTERRA TERRAPLENAGEM MARILIA LTDA ME - Designo a audiência de conciliação para o dia 31 de Julho de 2012, às 10:45hs, ocasião em que a