Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2187 B.T.T.D.S., através de seu representante legal, a comparecer ao Setor Técnico do Fórum, na Rua Lourival Freire, 120, Fragata, Marília/SP, no dia e horário acima designados. Cientifique-se o Setor Técnico da data acima designada, informando que a vítima será intimada a comparecer ao referido setor, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1886 RELAÇÃO Nº 0795/2022 Processo 1002113-76.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se o Banco-requerente sobre a certidão da Oficiala de Justiça, de fls. 96, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1843 Processo 1501514-17.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Fato Atípico - GABRIEL FERNANDO FRANCISCO - Vistos. 1) Fls. 70/71 e 72/78: Anote-se. 2) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita ao acusado para, em caso de condenação, suspender eventual exigibilidade da taxa judiciária por aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1521 abril de 2020, todos os Desembargadores, Juízes Substitutos em Segundo Grau, Juízes convocados, Servidores e Estagiários exercerão suas atividades em trabalho remoto, reduzindo-se o trabalho presencial a tarefas mínimas e indispensáveis ao funcionamento regular do serviço”, o que posteriormente foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1602 PARA SIMPLES PREENCHIMENTO DO SENTENCIADO OU DA UNIDADE PRISIONAL, COM A INDICAÇÃO DO DESEJO DE APELAR E AS OPÇÕES SIM OU NÃO. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO A RENÚNCIA DO DIREITO DE RECORRER. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 1500627-67.2020.8.26.0344 - Termo Circunstancia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1670 Processo 1502302-02.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica M.K.S.A. - Vistos. 1) Registro a manifestação do Ministério Público quanto à impossibilidade da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1528 na legislação de regência. 6) A negativa do direito em recorrer em liberdade no item adrede, considerando a fundamentada revisão da custódia cautelar, significa a inequívoca interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (redação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1665 juízo deprecado exigir do juízo deprecante a senha do processo de origem nestas precatórias”. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 1003489-39.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Aurora Innocencia Costa Gonzales - Epp - Vistos.Recebo a petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1322 dificuldades financeiras e que a mesma não necessita dos alimentos acima citados.Como se sabe, os alimentos podem decorrer da lei, da prática de ato ilícito e da vontade das partes, sendo que neste último caso através de testamento ou contrato, onde se inclui o acordo por ocasião da separação judicial. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1398 benefícios da Assistência Judiciária. Na falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, devendo tal importância ser entregue a representante legal do(a)(s) menor(es) mediante recibo ou outro meio adequado, até o dia 10(dez) d