Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2314 Kathleen Pereira de Lima - Vistos. Recebo a petição inicial. Incumbe àquele que pleiteia a concessão do benefício, demonstrar o estado de necessidade caracterizado pela insuficiência de recursos (CF, art. 5º, LXXIV). Isto por que não basta a afirmação da insuficiência de recursos apoiada no art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1658 nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020 e do Comunicado CGJ nº 284/2020, diante da Pandemia/COVID-19 que proíbe o acesso das pessoas no CEJUSC. O link de acesso à audiência será enviado às partes e aos seus nobres subscritores via e-mail. As partes deverão ingressar na reunião agendada no e-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2430 por meio da qual a parte autora alega, em síntese, que teve seu nome negativado no cadastro de inadimplentes por dívida desconhecida, não possuindo, pois, qualquer relação jurídica com a empresa requerida. Pugna, pois, em sede de tutela provisória de urgência, pela imediata exclusão do apontamento. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1443 autos. As partes deverão ingressar na reunião agendada no e-mail recebido munidas de documento de identificação com foto. Deverão aguardar no lobby até o momento de serem chamados à reunião. O manual de participação em audiências virtuais encontra-se em anexo e está disponível em: http://www.tjs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1420 O SENTENCIADO, para que efetue o pagamento da sanção, no prazo de 10 (dez) dias. 4) Pela mesma diligência, intime-se para o pagamento de 100 (cem) UFESP a título de taxa judiciária, nos moldes do art. 4º, § 9º, alínea “a”, da Lei Estadual 11.608/2003. 5) Caso não seja comprovada a quitação da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1094 Cartório de Registro Civil da Comarca e cidade de Marília SP , para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 115535 01 55 2017 2 00159 116 0047516 37, a necessária averbação, sendo que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Custas na forma da lei. P.R.I. Ciência ao Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1634 concessão da gratuidade o valor dos bens do espólio e não as forças econômicas dos herdeiros, que receberão patrimônio gratuito via herança. E já ratificando a presente decisão em sede de recurso de AI nº 2167939-78.2017.8.26.0000 a 5º Câmara de Direito Privado, em julgado recente em 13/9/2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1453 sustentar parcialmente o pedido em apreço, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.Em que pese o princípio do pacta sunt servanda, entende-se que deve haver uma limitação aos descontos em folha de pagamento, pautada no princípio da razoabilidade e da dignidade da pessoa humana, levando-se em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2536 da audiência (cf. Art. 995, § 3º, Cap, VII, NSCGJ), a fim de que o ato seja praticado próximo dessa data para evitar a perda da audiência com o não comparecimento da pessoa a ser intimada, bem como DEVERÁ certificar nos mandados os telefones dos réus e testemunhas. Ciência ao M.P. Int. - ADV: AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1686 Processo 0000227-64.2017.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOHNNY DA SILVA SOUZA - Ficam os Defensores intimados a se manifestarem sobre o ofício de fls. 195 no prazo legal. - ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP), FABIO CASSARO PINHEIRO (OAB 3