Diário da Justiça ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 2 APELO E DO REEXAME NECESSÁRIO.O Pretório Excelso evoluiu seu entendimento e, no julgamento do RE 705.423 (Tema 653 da repercussão geral), compreendeu pela constitucionalidade da concessão regular de incentivos, benefícios e isenções fiscais, e seu impacto sobre o Fundo de Participação dos Municípios, não violando o pact

Diário da Justiça ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 38 a – Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a – recorrido: valdenice fabricio de brito - Advogado(a): alexandre jerônimo rodrigues leite – oab/pb 10675 - juiz relator: túlia gomes de souza neves.41) E-JUS – RECURSO INOMINADO: 3001546-08.2013.815.2001 – 5º Juizado especial cível da capital – recorrente: bv financeira s/a

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0813625-45.2021.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Pacientes: ALMIR ROGÉRIO GOMES DA SILVA e JOSENALDO DE OLIVEIRA. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0813310-17.2021.815.0000 - 2ª Vara da

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES LUÍZ SILVIO RAMALHO JUNIOR. 39 –EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000444916.2012.815.0251. ORIGEM: 5º Vara da Comarca de Patos. EMBARGANTE: José Ribamar Araújo de Lucena. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. EMBARGADO: Município de Patos. PROCURADOR: Antônio Carlos de Lira Campos OAB/PB 6632 RELATOR: EXMO. DES LU

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 00287 Processo: 0024109-39.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SHILTON RIBEIRO PEREIRA ADV: MARIA DIVANI DE OLIVEIRA PINTO. Despacho: Intime-se a advogada dra maria divani oliveira pinto a comparecer a audiencia designada para o dia 23 de fevereiro de 2017, as 15:30 horas, na vara de entorpecentes da capital 25 VARA DE SUCESSOES D

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 ROBSON BARBOSA / AVON COSMETICOS LTDA. - ADV. HORACIO PERDIZ PIHEIRO NETO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811960-30.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO VOTORANTIM – ADV. WILSON SALES BELCHIOR / VANIA MARIA SANTOS – ADV. ARTHUR DA COSTA LOIOLA - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 08

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 os fatos posteriores, indicaram, de forma firma, coesa e extreme de dúvidas, que o ora apelante e seu comparsa, tentaram subtrair bem de terceira pessoa, consistente em um estepe de uma caminhoneta, sendo eles flagrados no local do crime, sem álibi que justificasse suas permanências ali e portando todos os objetos necessários à prática delituos

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00309 Processo: 0006888-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGRILSON MORAIS DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00310 Processo: 0007809-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRUNO PE

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 designada para o dia13 de fevereiro de 2017, as 09:00 horas, neste forum local, ficando aparte autora intimada para comparecer a audiencia atraves de seu advogado. 02389 Processo: 0002901-60.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 ARANTES DE ARAÚJO. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), (art. 344, C