817 resultados encontrados para advento do novo codigo - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/08/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : VANDERLAN DE SOUSA RODRIGUES ARANTES JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 307350-11.2015.8.09.0067 583 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA SRGS RMG WSO 34521 GO - REGINA PAULA OLIVEIRA LOPES 42057 GO - ALVARO DO CARMO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N . 201503073500 (FER) DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRA TUIDADE DA JUSTICA. TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO AJU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 , SE BASEIA NO FATO DE QUE E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DO S OPERADORES DO DIREITO, QUE AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENC ONTRADOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMAM-SE EM PROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQUENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 IARIO, ALEM DO QUE NAO POSSUI NENHUMA EFICACIA, JA QUE, REPITO, N AO TEM PERMITIDO A EFETIVA ENTREGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL. CO M O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O SEU ART. 139, IV, PASSOU A PREVER A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATORIA S NECESSARIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRA DOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRA DOS BENS DO DEVEDOR PARA SATISFAZER A DIVIDA, TRANSFORMAM-SE EM P ROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQU ENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, EM SUA ENORME MAIORIA, INFRUTIFERAS. ESTE MODO DE PROCEDER, AINDA QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 EXECUTADO : PANCRACIO CUSTODIO DA SILVA ADV EXEQTE : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE NAO SE LOGROU EXITO EM ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR PASSIVEIS DE FAZER FRENTE AO DEBITO QUE LHE E IMPUTADO. CONFORME E DE CONHECIMENTO NOTORIO POR PARTE DOS OPERADORES DO DIREITO, AS EXECUCOES FISCAIS, QUANDO NAO ENCONTRA DOS BEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PROCESSOS SEM FIM, POIS, VIA DE REGRA, OS PROXIMOS PASSOS DO EXEQ UENTE SEMPRE SAO SUCESSIVOS PEDIDOS DE SUSPENSAO DO FEITO E, APOS ESTES, DE NOVAS PESQUISAS DE BENS, ESTAS, EM SUA ENORME MAIORIA, INFRUTIFERAS. ESTE MODO DE PROCEDER, AINDA QUE JUSTIFICADO, ACAB A POR ABARROTAR MAIS O PODER JUDICIARIO, ALEM DO QUE NAO POSSUI N ENHUMA EFICACIA, JA QUE, REPITO, NAO TEM PERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 USENCIA DE BENS PENHORAVEIS SOMENTE VEIO A SER REGULAMENTADA COM O ADVENTO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 921 E PARAGRAFOS ), JA QUE O CPC/73 PREVIA APENAS A SUSPENSAO SINE DIE EM CASOS TA IS (ART. 791, INCISO III). NO TOCANTE AO NOVO REGRAMENTO TRAZIDO PELO NCPC, CUIDOU O LEGISLADOR DE ESTABELECER REGRA DE TRANSICAO APLICAVEL AS EXECUCOES EM CURSO, PREVENDO COMO