Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2516 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0092898-91.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Caio Felipe Godinho - Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 754 Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0028400-64.2012.8.26.0564 - Apelação - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luis Flavio dos Santos - Ausente retratação, remetam-se os autos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1663 de São Paulo - Magistrado(a) Penteado Navarro - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0007831-21.2011.8.26.0356 - Apelação - Mirandópolis - Apelante: Osmar Teixeira Duraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1898 Nº 0004057-72.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo Matos Galli - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rudmar Soares Corazza (OAB: 18185/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004849-45.2009.8.26.0084 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1344 Nº 0200045-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Roberio Gonçalves de Oliveira Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0202142-42.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2739 Leonel (OAB: 156019/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0006089-84.2012.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Ana Lucia Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ilka Pereira Batista (OAB: 122837/SP) (Defensor Dat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1816 Nº 0016297-16.2012.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Luis Fernando Mendes Faria - Apelante: Raul Wesley Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Claudio Gilberto Ferro (OAB: 267626/SP) (Defensor Dativo) - Manoela Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 178 separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Somera (OAB: 181332/SP) - Emerson Jose de Souza (OAB: 243445/SP) - Liberdade Nº 0005361-77.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Edmilson Borges Martins - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1753 Expeça-se mandado de prisão em desfavor do ora condenado JEFFERSON APARECIDO DE CASTRO. V.U. - Advs: Rafael Barbosa da Silva (OAB: 265895/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0026197-19.2008.8.26.0161 (990.09.070842-5) - Apelação - Diadema - Apelante: Marcio Gonçales Moral - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1554 Nº 0116094-17.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Itapetininga - Peticionário: Marcos Soares - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advs: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1420/1422/1424 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0091538-48.2012.8