Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3330 a pena a três anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa, substituída a pena carcerária por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário-mínimo, previsto o regime aberto. V.U. - Advs: Wilson Dias Simplicio (OAB: 180213/SP) - Jaime Patrocinio Vieira (OAB: 75199/SP) - 7º Andar Nº 010952

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3304 declaração de seu voto vencido, devendo, após, a zelosa serventia proceder à intimação das partes para oferecimento de novos embargos infringentes, restando prejudicada, por ora, a análise do mérito dos embargos. V.U. - Advs: Ricardo Martins (OAB: 217908/SP) - Marinho Stocho Soares (OAB: 387158/SP) - 6º Andar Processam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2470 negaram provimento ao recurso, vencido o E. Revisor, Des. Camilo Léllis, nos termos da declaração de voto. - Advs: Leonardo Pereira Barbosa (OAB: 341301/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0000660-91.2016.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1705 Nº 0003795-77.2010.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Rafael Ferreira Rodrigues - Apelante: Mauricio Ferreira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial em relação a Maurício Ferreira Rodrigues. Intimem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2117 Nº 0008182-74.2014.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Jonatas Wendel de Mello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria José Benini (OAB: 199444/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0008417-55.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2734 Nº 0106169-07.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Samir El Alami - Embargdo: Colenda 10ª Câmara do 5º Grupo de Direito Criminal - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 300027

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 2278 Nº 0000146-41.2015.8.26.0608 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Aparecido Vagner de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano Dal Sasso Masson (OAB: 308639/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0000701-10.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 2396 Silvestre Rodrigues Junior - Paciente: Jose Arimateia Lopes - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudio Silvestre Rodrigues Junior (OAB: 203619/SP) - 9º Andar Nº 2070602-60.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2182 Nº 0000039-81.2013.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Patrick Alves do Espirito Santo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Maria Michela Ricupito de Albuquerque (OAB: 44014/SP) (D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 2490 prestar serviços à comunidade, na forma a ser fixada pelo Juízo das Execuções. V.U. - Advs: Fernanda Giovenazzo (OAB: 233722/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0000105-03.2012.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Arlete Milani Adriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo