Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1502 a convicção. A propósito já decidiu o Supremo Tribunal Federal no sentido de que o valor do depoimento testemunhal de servidores policiais especialmente quando prestado em juízo sob a garantia do contraditório reveste-se de inquestionável eficácia probatória, não se podendo desqualificá-lo pelo só fato de emanar de age

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2492 185 aproximadamente quatro meses por conta da relação conturbada. No dia dos fatos, Kamila dirigiu-se ao local onde o paciente se achava, na companhia de dois dos filhos do casal para resolver algo. No local, CARLOS passou a provocar Kamila, o que gerou uma discussão entre ambos. Na sequência, por menosprezo à condição de mulher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2294 obtenção de parte da droga para o uso próprio não é capaz de, por si só, desprovida de qualquer elemento probatório, afastar a condenação por tráfico. Não há que se falar também em desclassificação para o delito capitulado no artigo 28 da Lei 11.343/06, uma vez que as provas colhidas evidenciaram q