Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1538 Nº 0006159-48.2010.8.26.0344 (990.10.452065-7) - Apelação - Marília - Apelante: Paulo Cesar da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. V.U. - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - João Mendes - Sala 1425/14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1449 João Mendes - Sala 1437 Nº 9001001-67.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Felipe Viana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Cilene Poll de Oliveira (OAB: 257605/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1425 Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 9147628-30.2006.8.26.0000 (993.06.105082-0) - Apelação - Marília - Apelante: Juarez Sampaio - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Luiz Carlos Clemen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 1075 Nº 993.08.017569-1 (01194601.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Aparecida - Apelante: Carlos Albano Silva Lima - Apelado: Ministério Público - Des. João Augusto Garcia - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ABSOLVER O RÉU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Paula Lour

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 1167 - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB: 78958/SP) (Defensor Constituído) - DEUSA MAURA SANTOS FASSINA (OAB: 164146/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3164 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Andre Luis da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de ANDRÉ LUÍS DA SILVA, qualifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2921 Adão Leroi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP) - 5º Andar Nº 1502590-31.2020.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2579 Nº 1011276-63.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: M. de S. - Apelado: M. M. C. (Menor) - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CRECHE. VERBA ARBITRADA EM R$ 1.000,00. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 2739 Nº 7001078-52.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Fabio da Conceição Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução.V.U. - Advs: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1791 o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Iul Briner Cesar dos Santos (OAB: 116701/SP) - Liberdade Nº 0022666-78.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad