Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1295 P. de G. (Menor) - DECISÃO MONOCRÁTICA Voto 02482 (decisão monocrática) Habeas Corpus nº 2037939-24.2016.8.26.0000 (digital) Origem: Vara da Infância e Juventude de Marília Impetrante: Luiz Carlos Clemente Paciente: B. H. P. G. (adolescente) Impetrado: Juiz José Roberto Nogueira Nascimento HABEAS CORPUS. INTERNAÇÃO APLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1648 em 2º Grau - Magistrado(a) - Advs: Elisangela Azevedo Jordão (OAB: 210892/SP) - Vinicius Lopes Gomes (OAB: 361384/SP) - 10º Andar Nº 2165769-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mar�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 743 §9º, 147, caput, e 330, caput, todos do Código Penal. Sustenta a impetração, em síntese, que o paciente faz jus a responder ao processo em liberdade, vez que não praticou os fatos que lhe são atribuídos, possui bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa. Aponta, ademais, que não se encontram presentes os re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 363 do Colégio - sala 705 Nº 0015449-45.2006.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Santos Pereira Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado: Suzete Magda Del Col - Apelado: Alessandro Moyses Teixeira - (...) Assim, entendendo-se por ausentes os requisitos legais, indefiro o efeito suspensivo pretendido. 2 - Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1133 Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Roberto dos Santos (OAB: 125813/SP) - Renato Vicentin Lao (OAB: 267534/SP) - Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0021881-64.2009.8.26.0019 (990.10.170068-9) - Apelação - Americana - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Orlando Covre (Não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1110 Nº 0004265-87.2008.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Isabel Cristina de Souza Rodrigues (Curador(a)) e outro - Apelado: Ruth Maria Areco Bueno (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1270 cópias de estilo, inclusive boletim informativo atualizado, com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça São Paulo, 7 de janeiro de 2011. PEDRO Luiz Aguirre MENIN Relator - Magistrado(a) Pedro Menin - João Mendes Sala 1401/1403/1405 Nº 0584848-14.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 338 Santos - O advogado Rodrigo Figueiredo de Oliveira impetra este habeas corpus buscando a concessão, a Renato Gusmão dos Santos, de comutação de um quinto de sua pena, com base no Decreto-Presidencial nº 6.294/07, que lhe foi negada pelo MM. Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marília, apesar da presença de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2662 INCORRIDAS PELA ALIENANTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL – PRECEDENTE – SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 800 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Lara Cruz Pereira Souto - Representada Pela Genitora Leticia de Cruz Pereira - Agravada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Há probabilidade do direito e perigo de dano, diante da obrigação de f