Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2335 DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2444 13.281/16 - REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2592 pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por estar incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1500133-14.2019.8.26.0612 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 726 despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AREsp 1559661/RJ, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1553707, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha, in DJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1845 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joao Evangelista de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: Fernando Jose de Araujo - Apelante: Evaldo Alves de Almeida - Apelante: Paulo Dias Severino - Apelante: Thais Cristina Costa Gaspar - Apelante: Luciana Nasciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 746 do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2263647-24.2018.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº 21196 AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DA COSTA AGRAVADOS: IGOR GOUVEIA DA COSTA E OUTROS AGRAVO DE INSTRUMENTO Superveniência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 930 em liberdade todo o desenrolar da persecução criminal, sem causar qualquer tipo de transtorno ou obstáculo à ação do Poder Judiciário. Ademais, acena com a fragilidade do conjunto probatório, que entende insuficiente para a imposição do decreto condenatório. Pede a concessão da ordem, inclusive em caráter liminar, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 138 com pedido de liminar, em favor de ARTHUR HENRIQUE SILVEIRA IRIHOSHI apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Assis. Relata que o paciente foi preso na cidade de Marília, em razão de investigação que apurou a prática de tráfico de drog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 925 Nº 0057003-88.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Paciente: Vanessa Cristina de Campos da Silva - Impetrante: Luiz Carlos Clemente - Habeas Corpus Processo nº 0057003-88.2015.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2168 Nº 0005230-59.2008.8.26.0352/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Embargte: Clayton Moises Miguelopolis - Me - Embargdo: Chevron Brasil Ltda - Magistrado(a) Cauduro Padin - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$