Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 312 - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - Ademir Souza E Silva (OAB: 77291/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 DESPACHO Nº 0056769-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Agravante: Marcio Ferreira Coutinho - Agravante: Maurilio Ferreira Coutinho - Agravado: Oclair Bernardi Coutinh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 604 da ordem de prisão do paciente, como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e, se o caso, eventual aplicação da lei penal. Acrescente-se a isso que, uma das vítimas já conhecia o paciente e seu comparsa de vista, revelando que um dos indivíduos bateu muito em sua mãe e ameaçou sua irmã de 16 anos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1093 judiciária requer coerência entre a necessidade afirmada e a situação minimamente descrita nos autos, restando claro que o juiz pode fazer essa análise. De outro lado, milita em favor daquele que pleiteia a gratuidade judiciária, a presunção relativa de pobreza, nos termos do § 3º, do artigo 99 do novo CPC. Contudo, o ped

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2327 ATENDIMENTO MÉDICO PRESTADO EM RAZÃO DO ACIDENTE. INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES. CABIMENTO. VALOR FIXADO PARA INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES SE MOSTRA COMPATÍVEL COM OS RENDIMENTOS QUE ELA DEIXOU DE AUFERIR NO PERÍODO ENTRE A DATA DO ACIDENTE E A ALTA MÉDICA. FERIMENTOS DECORRENTES DO ACIDENTE. OFENSA A DIREITO DA PE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1798 quo ainda não analisou o pedido de progressão de regime, causando constrangimento ilegal ao paciente. Requer a concessão da medida liminar, para que seja deferida a prisão albergue domiciliar, para que possa trabalhar (fls. 49/52). É o relatório. Decido. Indefiro o pedido. Com efeito, diante da apreciação do writ por esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 1608 Paciente: João Gabriel da Silva - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal - Foro de Marília - Despacho Habeas Corpus nº 2188240-46.2017.8.26.0000 Relator: JOSÉ DAMIÃO PINHEIRO MACHADO COGAN Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Luiz Carlos ClementePaciente: João Gabriel da SilvaImpetrado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1418 Nº 2165769-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Marília - Paciente: Vinicius Jose Pinto de Brito - Impetrante: Luiz Carlos Clemente - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DEECRIM da

Caderno único ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 312 - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - Ademir Souza E Silva (OAB: 77291/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 DESPACHO Nº 0056769-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Agravante: Marcio Ferreira Coutinho - Agravante: Maurilio Ferreira Coutinho - Agravado: Oclair Bernardi Coutinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2547 manifestada às Fls. 140, quanto a oitiva da testemunha Wilson Vieira da Silva...” Advs. WILSON FERNANDES – OAB/SP 143741 e MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 111179. 464.01.2009.000007-7/000000-0 – Controle 0009/2009 – JP X ANDERSON RUFINO DOS SANTOS. Fls. 199/200: “... determinou que os autos fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 1164 ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: 84738