Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 69 agora realizado é sumário e não exauriente. Ao que tudo indica, o réu foi preso no dia 16 de junho de 2019, por força de prisão temporária, transformada em prisão preventiva, por infração ao disposto no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal. Ainda segundo informação do próprio impetrante, os autos aguardam sen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 876 Nº 2070704-82.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Paciente: Ailton Aparecido dos Santos Junior - Impetrante: Norberto de Almeida Ribeiro - Vistos. A despeito dos argumentos aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1229 delação anônima, policiais se dirigiram ao local informado, onde puderam avistar o paciente. Diante da presença dos milicianos, o indivíduo empreendeu fuga e se ocultou em um barraco. Os policiais cercaram o local e puderam ver o paciente dispensando pela janela do barraco um saco plástico contendo 112 porções de maconha e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 844 breve síntese, de que o paciente estaria experimentando ilegal constrangimento diante da ausência dos requisitos da custódia e do excesso de prazo na formação da culpa, apontando como autoridade coatora o d.Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Ibitinga. Alega, ainda, ausência de fundamentação das decisões qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1321 Montoro, que saiu em perseguição do roubador e viu quando ele entrou em um veículo sedan branco de quatro portas, ocasião em que tentou impedir sua fuga, lançando-se à frente o veículo, mas sem sucesso. O paciente foi reconhecido pelas vítimas através de fotografia. Trata-se de roubo praticado contra estabelecimento c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1293 impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, alegando sofrer o paciente ilegal constrangimento por parte do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sorocaba, nos autos nº 1506092-30.2018.8.26.0602, porque ao condená-lo como incurso no artigo 155, § 4º, I e IV, do Código Penal, a dois anos, dois meses e vinte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 915 liberdade e não registram desde então o envolvimento em processo novo, de maneira que embora reconheça a gravidade dos delitos a eles imputados, entendo ausentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva pelo que indefiro o pedido agora formulado”. Acrescenta que não ocorreu nenhum fato novo e que o acusado co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1463 (ADVOGADO) PACIENTES: LUIZ FERNANDO GONÇALVES e JEAN CASTRO Vistos. Luiz Carlos Clemente, Advogado, impetra este habeas corpus em favor de Luiz Fernando Gonçalves e Jean Castro, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pompéia. Postula, liminarmente, a revogação da prisão pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1494 abre prazo para a agravada indicar alternativa em estabelecimento adequado e próximo à residência da menor. Não se vê, também, urgência que sugira não ser possível aguardar o término da demanda para definição sobre o direito da criança. Ante o exposto, indefiro a liminar. Requisitem-se as informações do juízo. Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 715 obedece a uma ordem cronológica e por isso demanda lapso temporal razoável para ser efetivado. E não se constata que a demora na remoção seja indevida ou esteja violando (ou em vias de violar) os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 3. Assim, ausentes os requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in