Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1118 Nº 0006199-85.2002.8.26.0481 (990.10.508618-7) - Apelação - Presidente Epitácio - Apelante: Adriano Maldonado Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao apelo de Adriano Maldonado Gomes, mantendo-se a respeitável sentença recorrida. V.U. - Advs: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 839 Nº 993.08.047265-3 (417/2007) - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Luiz Rodrigues Alves - Apelado: Ministerio Público Magistrado(a) Encinas Manfré - Por votação unânime, deram provimento ao recurso, absolvendo o acusado em conformidade ao artigo 386, VII, do Código de Processo Penal - Advs: Rubens de Castilho (OAB: 5729

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 1319 Publico - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, PREJUDICADAS AS PRELIMINARES, CONFERIRAM PROVIMENTO AO APELO, PARA SE DESCLASSIFICAR O DELITO PARA O PREVISTO NO ART. 28, DA LEI Nº 11.343/06, FIXANDO-SE A PENA DE ADVERTÊNCIA JUDICIAL SOBRE OS EFEITOS DAS DROGAS, DEVENDO-SE EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA, SE POR AL.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 1373 Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.06.122170-5 (00990125.3/7-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Silvana Mara Elias Moreira - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Ubirajara Maintinguer - DERAM PROVIMENTO PARA DESCLASSIFICAR A ACUSAÇÃO E JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ SILVANA MARIA ELIAS MOREIRA, NOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2650 Oliveira - Magistrado(a) Paulo Rossi - conheceram e indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advs: Glauber Bez (OAB: 261538/ SP) (Procurador) - Andre Gustavo Rodrigues Miguel (OAB: 317480/SP) - 7º Andar Nº 0014740-07.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Hortolândia - Peticionário: Alexsandro Gonçalves do Amar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2151 586 Duarte e Vanderson Evangelista Cubas, anotando-se.Citem-se os réus (nos termos do artigo 56, da Lei nº 11.343/2006) para comparecerem à audiência de instrução, debates e julgamento que ocorrerá aos _23/08/2016, ÀS 14:00 horas. Intimem-se os réus e seus defensores.Intimem-se e requisitem-se os acusados e a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2284 aos apelos para, reconhecido o crime continuado, fixar as penas definitivas em (a) 31 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão para o réu A. L. C., e (b) 25 anos para a corré P. B. R., mantida no mais, a r. sentença de primeiro grau. - Advs: Ivan Gustavo Corrente Franzini (OAB: 201403/SP) (Defensor Dativo) - Antonio Maria Denofri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2629 (11) dias-multa. Fica mantida, no mais, a respeitável sentença apelada. v.u. - Advs: Claudio Roberto Chaim (OAB: 171437/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0003053-14.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Adinelson Otaviana dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Már

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 763 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1420 VISTA Nº 0002772-39.2011.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Apelante: Jose Nilson Rodrigues Morandini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Caio Henrique Konish (OAB/SP 311.435) e Estevan Venturini Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1175 Nº 0268346-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran - Paciente: Rodrigo Vieira Gonçalves - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran (OAB: 192541/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 RETIFICAÇÃO Nº