Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2542 Anderson Zimmermann (OAB: 124627/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Processamento - 5ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 5º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000163-94.2013.8.26.0334 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Marcelo Augusto Monsao Rodrigues - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2199 Nº 3001367-45.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação - Caçapava - Apelante: Disnei Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. Vencido, em parte, o Revisor,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2260 Nº 7003940-35.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Igor Willians Alves - Magistrado(a) Otávio Henrique - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - 6º Andar Nº 7004050-71.2014.8.26.0482 - Agravo de E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 1322 1401/1403/1405 Nº 0587996-33.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Claudio Marcio dos Santos - Magistrado(a) Borges Pereira - por maioria de votos, concederam a ordem para determinar seja Cláudio Márcio dos Santos imediatamente transferido para prisão albergue domiciliar, até que surja a vaga esperada em estab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 575 1051 Nº 990.09.092456-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Imp/Pacien: Marcos de Oliveira - Magistrado(a) Walter da Silva - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.094344-0 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE - Paciente: Israel Aparecido da Cruz - Magistrado(a) Walter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1957 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000352-76.2012.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação - Peruíbe - Apelante: Djoni Itaporan Lemos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1924 Nº 0012757-06.2012.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Joseni Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriana Caldas Ferri Hatsumura (OAB: 140160/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0013567-46.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1455 RETIFICAÇÃO Nº 0004279-93.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Mailson Machado Rodrigues - Apelante: Valdir Aparecido Dambruster e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso de Valdir Aparecido Dambruster e acolheram parcialmente os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 1100 (OAB: 297924/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0023919-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Vanessa de Matos Teixeira - Paciente: Efrain Rocha de Souza - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram a ordem para assegurar ao paciente Efrain Rocha de Souza o processamento do apelo em libe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1434 alvará de soltura clausulado, nos termos do voto do relator designado, Dr. Souza Nucci, vencido o relator sorteado que declara. - Advs: JAKSON FLORENCIO DE MELO COSTA (OAB: 157476/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0586855-76.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Venceslau - Imp/Pacien: Marcelo da Silva - Magistrado(a)