Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 3064 Aparecido Pereira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira - Por maioria de votos negaram provimento ao recurso. Vencido o 3º Juiz, Des. Newton Neves. - Advs: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) Dorilu Sirlei Silva Gomes (OAB: 174180/SP) - Tatiana Alexandra Souza Rodrigues (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2035 Nº 0001012-38.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: Diones Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabiani Bertolo Garcia (OAB: 254888/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0001022-18.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1335 Nº 0000725-44.2014.8.26.0019 - Apelação - Americana - Apelante: Jhonatan Willy da Silva Marinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Jailton Alves Ribeiro Chagas (OAB: 225930/SP) - 4º Andar Nº 0000864-92.2013.8.26.0257 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1246 Paciente: Vagner da Silva Santos - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0171653-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: BRUNO GIRADE PARISE - Paciente: Joao Francisco de Souza - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1872 de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Juliana Cristina Marckis (OAB: 255169/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0009582-25.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apte/Apdo: Gislaine Ferreira da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 1413 Nº 990.08.164153-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Elizabeth Maria da Silva Santos - Paciente: Wilton Cesar Cunha Santos - Impetrado: Coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Des. Carlos Biasotti - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.16505

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 1088 dos Santos - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Josue Gerson de Almeida (OAB: 56831/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.029468-2 (01206978.3/7-0000-000) - Apelação - Osvaldo Cruz - Apelante: Amaranta Helena Garrossino de Melo - Apelado: Ministério Público - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 1113 (OAB: 169165/SP) - Osmar Novaes Luz Junior (OAB: 125548/SP) - Eliana Tytko (OAB: 89851/SP) - Mario Sergio Minosso (OAB: 230383/SP) - Carla Cristina Almeida da Silva (OAB: 226091/SP) - Joseane Quitéria Ramos (OAB: 250766/SP) - João Mendes Sala 1420/1422/1424 Nº 993.07.094248-7 (01100353.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 561 1350 quatro diárias, no valo unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, a ser especificada no Juízo das Execuções - Advs: Gustavo Ward Cruz (OAB: 194392/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 993.08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1871 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 0000888-39.2010.8.26.0415/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Palmital - Agravante: Carlos Henrique Affonso Pinheiro - Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) para que se manifestem sobre eventual discordância quanto