Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2447 soltura clausulado em favor de Roberto Aparecido da Silva. - Advs: Mariza Aparecida Leal Ide (OAB: 182009/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000202-61.2015.8.26.0580 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Jose Pires Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 998 FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. - Advogado: Christiane Morais (OAB: 192372/SP) - Advogado: Dalson do Amaral Filho (OAB: 151524/SP) - Advogado: Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/SP) - Advogado: Paola Pieroni Navas (OAB: 193049/SP) 994.04.021941-0 (0365326.4/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Quadros, Revisor: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2598 Nº 2246179-76.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Osasco - Requerente: M. P. do E. de S. P. - P. de J. - Requerido: J. da 4 V. C. da C. de O. S. - Magistrado(a) Heitor Donizete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 1424 Nº 0089550-26.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pompéia - Impetrante: LAIR DIAS ZANGUETIN - Paciente: Elder dos Santos Ferreira - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LAIR DIAS ZANGUETIN (OAB: 185282/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0092062-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 928 1068 - Apelado: Rádio Difusora Rhema Ltda - Não conheceram do agravo retido, conheceram em parte da apelação do município e, nessa parte, deram parcial provimento e deram provimento à apelação do corréu Salvador. V.U. - Advogado: João Batista Magalhães - Advogado: Valdir Antonio Aparecido Leme - Advogado: Antônio Alberto Cristo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1052 do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Augustos Rodrigues - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 17) 990.08.129328-5 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Imp/Pacien: Jose Luiz de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 1053 Nº 993.08.032368-2 (01209904.3/2-0000-000) - Apelação - Itararé - Apelante: Marcelo Francisco de Oliveira - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO. V.U. - Advs: Daniel Santos Mendes (OAB: 156927/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 14

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 1132 Nº 0074280-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirapozinho - Impetrante: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS - Impetrante: CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA - Paciente: Reginaldo Wagner Camargo - Magistrado(a) Renê Ricupero Denegaram a ordem. V. U. - Advs: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB: 159118/SP) - CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB: 1484

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 946 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): JOSÉ ROBERTO MANESCO E FÁBIO BARBALHO LEITE - SALA:213. SUMARÉ APELAÇAO COM REVISÃO 935.214.5/8 - SUMARÉ -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2901 Nº 0023170-94.2011.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Evanilson de Oliveira Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Amaro Thomé - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público