4.933 resultados encontrados para aferidas in statu assertionis - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2964 a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, artigos 183, 219, e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pela parte autora (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data
2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 - JOSELIA MARIA LINS - JOÃO LUCIANO FERREIRA DE FREITAS 2068 acompanhada de documentos, contestou articuladamente os pedidos e fez requerimentos. O reclamante manifestou-se sobre a defesa e documentos juntados. PODER JUDICIÁRIO A instrução foi encerrada, sendo sem êxito a segunda proposta conciliatória. Razões finais remissivas pelas partes. 1ª VARA DO TRABALHO
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 13709 Acórdão Processo Nº RO-1001119-49.2017.5.02.0374 Relator WILLY SANTILLI RECORRENTE BANCO DAYCOVAL S/A RECORRENTE IFP PROMOTORA DE SERVICOS DE CONSULTORIA E CADASTRO LTDA ADVOGADO FERNANDO SARTORI ZARIF(OAB: 235389/SP) RECORRIDO MAIRA CRISTINA DA SILVA NUNES CORREA ADVOGADO CLAUDIA MARIA PESSOA DE SEABRA GROSSTUCK(OAB: 134367/SP) ADVOGADO ANA CATARINA UYEMA BOTTARINI(OA
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2890 Processo 0000624-51.2018.8.26.0444 (processo principal 0002161-10.2003.8.26.0444) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Edson Bispo dos Santos - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Municipio de Pilar do Sul - Vistos. As partes estão devidamente representadas nos
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2895 situação fática apresentada nos autos. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/ SP), EDVALDO DE ALMEIDA (OAB 95677/SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), AMANDA DOS SANTOS YAMADA (OAB 283312/SP) Processo 0000650-49.2018.8.26.0444 (p
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2842 ALBERTO MORAIS (OAB 83765/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP) Processo 1000179-16.2018.8.26.0444 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria da Conceição Alves Santos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.As partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5054 autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da ação, aliás, aferidas in statu assertionis, e os pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Inexistem preliminares a serem enfrentadas. Fixo como ponto controvertido a qualidade de segurado espe
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2658 TRANSCRITA, DA QUAL FLUIRÁ PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS OU RECURSOS. COMUNICO, AINDA, QUE SE PROTOCOLADO RECURSOS/EMBARGOS DEVERÃO OS AUTOS RETORNAR AO TRIBUNAL, JUNTADA A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CERTIFICADO, NOS AUTOS, O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE DO RÉ
2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1028 prazo para apresentação de quesitos e assistente técnico pelas mérito da demanda, motivo pelo qual será analisada no momento partes. Por fim, foi designada audiência de prosseguimento para oportuno. instrução (ID. 407cc66). Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela Na audiência em prosseguimento, em 13.dez.2018, foi colhido o reclamada. d
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2885 Prestação de Serviços - Wellington Fogaça Casé - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Municipio de Pilar do Sul - Vistos. As partes estão devidamente representadas nos autos. Não há vícios a sanar ou nulidades a reconhecer. Presentes, em princípio, as condições da aç