Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1841 de Carvalho - Embargte: Companhia Paranaense de Energia - Copel - Embargdo: Zenóbio Cid de Aguiar Borges e outros Advogado: Marco Antonio de Luna (OAB: 34590/PR) - Advogado: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) (Fls: 126/129) - Advogada: Tatiana Teixeira (OAB: 201849/SP) (Fls: 126/129) 10 - 0000665-41.2010.8.26.0236/50000 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1707 Processo 0002820-14.2013.8.26.0106 (apensado ao processo 0008124-43.2003.8.26.0106) - Embargos à Execução Fiscal - Procedimentos Fiscais - Ivoturucaia Emp Imob Ltda - Vistos. Recebo os presentes embargos à declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2032 ADVOGADO : 223795/SP - Luiz Gustavo Rodelli Simionato REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004622-41.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Luiz de Souza ADVOGADO : 77199/PR - Rodrigo Coredeiro de Lima IMPTDO : UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP VARA:10ª VARA DE FAZE

Publicações Judiciais I ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de dezembro de 2016. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001737-96.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.001737-1/SP RELATORA EMBARGANTE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 804 Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Juazeiro S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Taboquinha S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rog

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1330 INTIMAÇÃO 8000185-06.2022.8.05.0101 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Igaporã Autor: Centrais Eolicas Acacia S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Advogado: Paulo Rogerio Garcia Ribeiro (OAB:SP220753) Advogado: Andre Affonso Terra Junqueira Amarante (OAB:SP327638) Autor: Centrais Eolicas Amescla S.a. Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB:SP163223) Ad

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto ocorre porque não existindo relação jurídica tributária entre a requerente e a União, no que se refere aos tributos federais acima elencados, não há pedido a ser analisado. Nestes termos, intime-se a requerente para que comprove a relação jurídica tributária em relação ao PIS e a COFINS (declaração de tributos ou comprovantes de recolhimento, por exemplo), no prazo de 05 (cinco) dias. Comprovado ou decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos com urgência. Cumpra-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4991 Rodrigues de Avila (OAB: 161691/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2092371-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Global Embalagens Lt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4991 Rodrigues de Avila (OAB: 161691/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2092371-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: Global Embalagens Lt

Publicações Judiciais I ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto ocorre porque não existindo relação jurídica tributária entre a requerente e a União, no que se refere aos tributos federais acima elencados, não há pedido a ser analisado. Nestes termos, intime-se a requerente para que comprove a relação jurídica tributária em relação ao PIS e a COFINS (declaração de tributos ou comprovantes de recolhimento, por exemplo), no prazo de 05 (cinco) dias. Comprovado ou decorrido o prazo assinalado, voltem conclusos com urgência. Cumpra-se.